Prefeita do Prado passa rasteira em professores e decreta uso dos 60% do FUNDEB que totaliza R$ 17.291,434,86


Segue a novela do Fundef/Fundeb em Prado. De um lado, professores lutando por um legítimo direito: o recebimento das verbas pagas às prefeituras a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De outro, a prefeita Mayra Brito que baixou um novo decreto nº 089/2020 que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados pela administração pública municipal para fazer uso dos recursos oriundos do precatório.

No decreto da prefeita lançado ontem (05), no Diário Oficial, ficou homologado que a prefeitura vai fazer uso dos 60% dos recursos oriundos do precatório do Fundef.

No ano passado, O vereador e professor Boloca, já temia que a gestora faria esse decreto para utilizar os 60% do recurso e deixasse de destinar parte do recurso para a categoria.

“A prefeita já fez uso dos 40% e eu tentei alertar por diversas vezes a nossa categoria que, ela junto com o seu grupo político iria a qualquer hora lançar esse novo decreto e pegar os 60% do valor que é de direito dos professores”, disse.

Na época, o advogado Hilter Oliveira Medeiros afirmou que a prefeita Mayra Brito tinha optado por bloquear os 60% do valor. A Lei que regulamenta o novo Fundeb que substituiu o Fundef coloca que pelo menos 60% de suas receitas devem ser destinadas aos professores, enquanto os demais 40% investidos em melhorias nas estruturas educacionais do município. O valor representa um montante de R$ 27 milhões de reais.

Os profissionais da educação agora acreditam que o bloqueio feito pela prefeita foi uma estratégia montada para só agora lançar um novo decreto e pegar os outros montantes que somam R$ 17.291, 434, 86 (dezessete milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).

Dentre as obras que a prefeita pretende realizar com esse dinheiro estão placas de identificação das escolas e creches no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), construção de garagem no valor de R$ 410.948,90 (quatrocentos e dez, novecentos e quarenta e oito mil reais e noventa centavos), construção de um centro olímpico no valor de R$ 6.680,966,69 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) entre outros:

O vereador Boloca afirmou que esse ato da prefeita foi uma atitude covarde, vergonhosa e sem escrúpulos para com todos os profissionais da educação desse município e para com toda população Pradense. “Lembro que a uma das promessas de campanha da prefeita do Prado era lutar pelos professores deste município e agora estamos vendo essa luta”, disse.

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