Prado: Prefeita Mayra Brito se reúne com vereadores para discutir projetos e requerimentos


Buscando estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, os vereadores Brenio Pires, Odilei Mattos, Jorginho do Guarani, e Robério participaram durante a manhã desta quarta-feira (13), de uma reunião com a prefeita Mayra Brito em seu gabinete.

Mayra Brito reafirmou seu compromisso de “exercer uma política diferente” em seu mandato. “A população quer que a classe política se modernize com o objetivo de dar respostas aos seus problemas. Ela não quer bate-boca e desentendimentos”, disse a prefeita aos Edis durante a reunião. O Poder Legislativo é tão importante como o Executivo e o Judiciário”, completou.

Vários assuntos importantes foram discutidos, os principais elencados e já disponibilizados aos vereadores para apreciação foi o projeto de indicação do vereador Brenio Pires, que institui o Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS 2017), destinado a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários.

Segundo a prefeita é importante a aprovação destes projetos em especial programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) onde os contribuintes podem negociar o pagamento à vista da dívida ativa e receber desconto nas multas e juros. “É importante destacar que todos os recursos provenientes de impostos municipais retornam à população, na forma de serviços e programas executados na saúde, educação e obras, por exemplo. O resultado do REFIS só é positivo. Representa mais uma oportunidade para o contribuinte sair da dívida ativa, se livrar de processos de cobranças e execuções judiciais e, acima de tudo, ficar em dia com a cidade. ”, explicou a prefeita.

De acordo com o vereador Brenio Pires, autor da indicação, o Projeto vai aumentou os descontos em favor da regularização de créditos, no Programa de Recuperação Fiscal o contribuinte pradense poderá liquidar o seu débito em até 5 parcelas ou conquistar descontos mais especiais pagando a vista ou em duas ou três parcelas.

Ainda segundo Brenio Pires, o quadro atual da economia nacional tem agravado sobremaneira a situação fiscal e de inadimplência das empresas, e mesmo das pessoas físicas. “O que podemos ver no noticiário nacional e em nossa cidade, é o desaquecimento da economia e a queda de consumo, e a inadimplência tributária que é crescente. Com este quadro econômico, o Município tem convivido com uma constante queda das receitas municipais, o valor do repasse do FPM vem apresentando redução ao longo dos últimos anos”, disse.

Participaram da reunião os vereadores Odilei Mattos, Robério o Presidente da Câmara Díógenes Ferreira Loures, os secretários Jalene Fernandes (Finanças), Luiz Dupin (Administração) e o Advogado Dr. Harrison Leite do Departamento de Arrecadação e Tributos.