Operação Fraternos: conheça as empresas e pessoas físicas envolvidas na “ciranda das propinas” do Extremo Sul


Os prefeitos de Porto Seguro, Claudia Oliveira, Agnelo Santos, prefeito de Cabrália, e Roberio Oliveira, de Eunápolis, foram alvos da Operação Fraternos, desencadeada ontem (7/11) na Bahia, Minas e Espírito Santo para desarticular uma suposta organização criminosa criada pelos citados prefeitos. Agnelo já se apresentou à Polícia Federal. Claudia e Roberio se apresentaram por volta das 9h à PF, em Porto Seguro.

Em coletiva de imprensa na tarde de terça-feira (7), Daniel Madruga, superintendente regional da Polícia Federal, delegado-chefe da delegacia e o superintendente da Controladoria-Geral da União na Bahia deram detalhes da operação, que cumpriu 13 dos 21 mandados de prisão temporária expedidos. Além disso, na capital baiana, seis conduções coercitivas, das 18 expedidas, e 20 mandados de busca e apreensão, das 42 determinadas pela PF, foram cumpridas.

Segundo o superintendente regional da PF, existia a participação direta dos prefeitos desses municípios nos atos criminosos, era um grupo de empresas interligadas entre si formadas por parentes para simular concorrência nas licitações, o que ele define por “jogo de cartas marcadas”, em que tais empresas se alternavam na vitória das licitações.

Empresas envolvidas

Segundo o despacho da PF, as empresas são Integra GRP, Betopão, LTX Empreendimentos e Citrino Logística. Com o avanço das apurações, a polícia identificou um “pool” de organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para participar de diversos certames feitos pelas administrações, apenas com o objetivo de fraudar o “caráter competitivo” delas e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados”. Ainda conforme a PF, outras não participantes do mesmo bloco empresarial fizeram repasses para Margarete Marinho Santos, a responsável por movimentações suspeitas que chamaram a atenção da PF para um possível desvio de recursos públicos e pagamento de propinas a servidores públicos municipais.

Na representação à imprensa, chegam a ser elencadas sete licitações objeto de investigações envolvendo suposta malversação de recursos públicos federais. Uma delas, da prefeitura de Porto Seguro para compra de merenda escolar, custou mais de R$ 4,5 milhões. Ao fim da investigação, a polícia encontrou indícios de irregularidades em 19 licitações. Elas contaram com a participação das seguintes empresas: Basmar Construtora e Incorporadora; TWA Construções e Empreendimentos LTDA (atual Constante Construções e Serviços LTDA); Refratec Reformas e Manutenção Técnica LTDA; Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados LTDA; OMG Construtora LTDA ME; LTX Empreendimentos Construções; Citrino Logística Serviços e Montagens LTDA; Star Multi Eventos e Produções LTDA ME; Steel Empreendimentos e Serviços; TOP Dez Promoção de Eventos Eirelli ME; Betopão Comercial LTDA; Integra GRP Soluções de Software LTDA; Katharina Transportes; Mais Construtora LTDA; OPF Construções; TL Mendes Duarte Turismo e Litoral; Bahia Empreendimentos; e Axé Eventos LTDA – esta tem como donas a prefeita Cláudia Oliveira e sua filha com Robério, Larissa Oliveira, cotada como possível candidata a deputada estadual no próximo ano e que também é secretária de Assistência Social de Eunápolis.

O MPF aponta também que o núcleo político do esquema seria composto pelos três prefeitos, além de Sílvio Naziozeno Santos, apontado como braço-direito do casal Cláudia e Robério, além de Edna de Souza Alves, secretária de Saúde de Porto Seguro. A relação entre Sílvio e Edna vai além de integrar a suposta organização criminosa. Casados, eles teriam montado, enquanto servidores, a empresa Capital Factoring LTDA-ME em Eunápolis, em sociedade com James Almeida Mascarenhas, sócio da empresa Litoral Sul e tio do atual prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB). James foi alvo de mandado de prisão preventiva nesta terça, no âmbito da operação. O despacho ainda relata como uma empresa de fachada movimentou sozinha R$ 16 milhões dos mais de R$ 200 milhões que teriam sido fraudados em contratos, segundo a PF.

Como descreve o documento, a Mineração Porto Seguro LTDA foi “usada como laranja para lavagem de dinheiro público recebido das prefeituras pelas empresas contratadas de forma fraudulenta, cujos destinatários e beneficiários são os próprios integrantes da Orcrim”. A empresa foi aberta por Sílvio Naziozeno. A quantia milionária teria sido distribuída entre várias pessoas. Na lista dos supostos valores recebidos, de acordo com o despacho, estão Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo com mais de R$ 5 milhões recebidos; Douglas Guerreiro dos Santos com mais de R$ 3,9 milhões; e João Lázaro de Assis ganhou mais de R$ 3 milhões.

Já Margarete Marinho Santos teria recebido mais de R$ 1 milhão. Rafaela Santos Reis teria ficado com mais de R$ 1,5 milhão. O dinheiro ainda teria sido distribuído entre outros integrantes da organização, que embolsaram quantias que variaram entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Afastados dos mandatos, os prefeitos devem responder por crimes de fraude à licitação, responsabilidade de prefeitos, associação e organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Alvos de mandados de condução coercitiva, Cláudia e Robério devem comparecer à PF nesta quarta para prestar depoimento, segundo o advogado do casal. O irmão da chefe do Executivo da Terra do Descobrimento, Agnelo Santos, se apresentou ainda na terça, Claudia Oleira e o esposo Roberio Oliveira devem se apresentar na manhã desta quarta (8).

Veja abaixo lista dos nomes envolvidos no esquema:

Com informações OSollo