Maluf cumprirá prisão domiciliar em SP, diz advogado; não há prazo para alta médica


Internado às pressas nesta quarta, deputado passou por procedimento no fim da tarde. Mudança na prisão foi concedida por Toffoli.

O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) deverá retornar a São Paulo para o cumprimento da prisão domiciliar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28). A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Não há prazo para que isso aconteça.

Antes da viagem, é preciso que Maluf receba alta médica. Na madrugada desta quarta, o parlamentar foi levado às pressas para um hospital particular do DF com “uma complicação séria no seu quadro de saúde” – nas palavras do advogado.

Por volta das 18h, segundo a direção do hospital Home, Maluf estava “em procedimento”, recebendo uma injeção de corticóides na base da coluna. Antes das 20h, o hospital emitiu um boletim médico atualizando o estado de saúde de Maluf.

Segundo o documento, ele continua internado, em observação. Em razão do horário, é possível que a alta do político só seja discutida a partir desta quinta (29).

De acordo com os médicos, Maluf chegou ao hospital com “dor forte” na lombar, irradiada para a perna direita – uma ressonância identificou a compressão de nervos na coluna vertebral. Pela manhã, Kakay afirmou que Maluf teria de ficar em observação por ao menos três dias.

Prisão domiciliar

A prisão domiciliar humanitária foi concedida na tarde desta quarta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em um habeas corpus, com base justamente na saúde frágil do parlamentar. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi.

Até as 18h, a Secretaria de Segurança Pública do DF ainda não tinha sido notificada da decisão. Maluf cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde deu entrada em 22 de dezembro. Mesmo no hospital, o deputado permanece sob escolta de agentes penitenciários.

Segundo a Segurança Pública, em casos de mudança no regime da prisão, o detento precisa assinar um alvará de soltura – que, geralmente, é enviado ao presídio. Caso o documento seja expedido enquanto Maluf está internado, a Justiça pode optar por encaminhar os papéis ao hospital.

Questionada sobre a possibilidade de utilizar a tornozeleira eletrônica para monitorar a prisão domiciliar de Paulo Maluf, a pasta informou que essa decisão cabe ao próprio STF. No habeas corpus obtido pelo G1, o dispositivo não é mencionado.

Em nota, os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr afirmam que a decisão de Toffoli “mostrou a sensibilidade dos magistrados humanistas.”

“Mas não há motivos para comemorar, uma vez que o estado de saúde do deputado é grave, inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se locomover como antes. Além disso, na prisão domiciliar o deputado terá inúmeras restrições que se impõem aos réus presos”, diz o comunicado da defesa de Maluf.

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Fonte G1