Eleições 2018: TSE pode indeferir hoje registro da candidatura de Lula


Nesta quarta-feira, 15 de agosto, é a data limite para registro das candidaturas. O PT irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar que o ex-presidente Lula – cumprindo pena na cadeia da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em 2ª instância por corrupção –  pretende concorrer nas eleições de outubro para a Presidência da República, cargo que ocupou por dois mandatos.

 

Ontem, a ministra do STF Rosa Weber assumiu como presidente do TSE, vai comandar as eleições. Perguntada sobre a principal dúvida do momento: o que ocorrerá quando alguém condenado em segunda instância, portanto enquadrado na Lei da Ficha Limpa, buscar o registro. “Pode haver ou não impugnação?”

Rosa respondeu: “Se não houver impugnação, pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade”, esclareceu, portanto, apontando a possibilidade da Corte sequer aceitar protocolar o registro para posterior discussão do mérito.