TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde


Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 

Do site do deputado Rogério Correia 

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Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Rui Costa desbanca Souto e é eleito governador da Bahia em primeiro turno das eleições 2014


A pesquisa Ibope divulgada no sábado (04) apontava um empate técnico entre o candidato Paulo Souto e Rui Costa, ambos com 36% das intenções de voto

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Rui Costa, novo Governador da Bahia

Com 94% das urnas apuradas, o candidato Rui Costa (PT) foi eleito governador da Bahia no primeiro turno das eleições de 2014. Ele teve 54% ( 3.357.910 ) dos votos. Com uma diferença de de pouco mais de 16% entre o petista e o candidato do DEM, Paulo Souto, que conquistou 37% ( 2.331.354 ) dos votos dos eleitores baianos. 

Lídice (PSB) teve 6,82 dos votos, seguida por Marcos Mendes (PSOL), com 0,80%, Da Luz (PRTB), com 0,44%, e por fim Renata Mallet (PSTU), com 0,26%. Também foram totalizados 6,64% de votos brancos e 10,39% de votos nulos.

A vitória de Rui surpreendeu os eleitores que confiavam nas pesquisas que foram divulgadas durante a campanha.  Neste sábado (4), a pesquisa Ibope divulgada pela TV Bahia apontava um empate técnico entre o candidato Paulo Souto e Rui Costa, ambos com 36% das intenções de voto.

Perfil
Formado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o soteropolitano Rui Costa é o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para suceder Jaques Wagner no governo do Estado nas eleições deste ano. Entre 1984 e 2000, foi diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e, entre 1992 e 1998, diretor da Confederação Nacional dos Químicos. Também é técnico em Instrumentação Industrial e Projetista.

Casado e pai de dois filhos, foi vereador por Salvador em 2000 e renovou seu mandato nas eleições de 2004. Chegou a se candidatar, em 2006, a vaga de deputado federal, mas não obteve êxito. Um ano depois, tornou-se Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado da Bahia, onde ficou até 2010, durante o primeiro mandato de Jaques Wagner. Ainda em 2010, foi eleito deputado federal pelo PT e, desde 2012, ocupa a cadeira de chefe da Casa Civil. Sua coligação é a “Pra Bahia mudar mais”, que envolve os partidos do PP, PSD, PDT, PR, PC do B, PTB, PMN, PT do B e PHS.

Com informações Ibahia

Ibope, votos válidos ao Senado na BA: Otto tem 47% e Geddel, 43%


Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ibope fez a pesquisa com eleitores entre os dias 1 e 4 de outubro.

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Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na disputa pela vaga da Bahia ao Senado:

Otto Alencar (PSD): 47%
Geddel Vieira Lima (PMDB): 43%
Eliana Calmon (PSB): 7%
Hamilton Assis (PSOL): 2%
Marcelo Evangelista (PEN): 1%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia.

Votos totais:
Otto Alencar (PSD): 33%
Geddel Vieira Lima (PMDB): 31%
Eliana Calmon (PSB): 5%
Hamilton Assis (PSOL): 1%
Marcelo Evangelista (PEN): 1%
Branco/Nulo: 12%
Indecisos: 17%

No levantamento anterior, divulgado em 25 de setembro, Geddel aparecia com 33% e Otto tinha 29%.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 1 e 4 de outubro. O instituto ouviu 2.002 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo nº BA-00031/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo noº BR-01019/2014.

Por  G1 BA

Lei prevê até cadeia para quem fizer selfie na urna


Quem adora tirar uma selfie vai precisar se controlar no domingo de eleições. A legislação eleitoral proíbe fotografias que mostrem o voto. Por isso, antes de se dirigir à urna eletrônica, o eleitor deve deixar celulares, câmeras fotográficas, filmadoras e outros aparelhos eletrônicos próximos aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

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Foto: Leonardo Azevedo / Arte ZH

Advogado especializado em direito eleitoral, Paulo Renato Moraes explica por que a mania deixa de ser tão inocente quando o que está em jogo é a votação:

– É expressamente proibido, o eleitor não pode nem levar celular. O motivo principal é para prevenir que as pessoas votem dirigidas por alguém e depois tirem fotos para comprovar que cumpriram a promessa.

Não haverá revista dos eleitores no momento do voto, mas os mesários são orientados a registrar em ata qualquer flagrante de eleitor fotografando a urna. O sigilo do voto se estende às redes sociais. Quem publicar imagens da urna estará sujeito a sanções que vão até dois anos de detenção.

Moraes esclarece que não se trata de um crime muito grave e há possibilidade de trocar a pena por prestação de serviços à comunidade.

Tire todas as suas dúvidas sobre a eleição no Guia do Eleitor

> Veja o que é permitido e o que é proibido na hora de votar:

É permitido entrar com santinhos na cabine de votação?
O eleitor pode entrar com santinhos na cabine. A própria Justiça Eleitoral recomenda o uso da cola para facilitar a votação. Só é proibido distribuir esse material no dia da eleição.

Há um limite de tempo para que o eleitor vote?
Não, mas após um minuto sem que nenhuma tecla seja pressionada, o mesário poderá suspender a votação do eleitor. A decisão de suspender ou não é do presidente da mesa, que deve zelar pelo direito ao voto do eleitor e pelo bom andamento dos trabalhos da seção.

O que é permitido e proibido vestir e portar no domingo da eleição?
É permitido usar camisas, bonés, broches, adesivos, flâmulas ou bandeiras (dentro da seção eleitoral devem estar enroladas) de partidos ou candidatos. É proibido distribuir material de campanha durante o pleito. Os eleitores também não podem entrar na seção com celulares ou aparelhos eletrônicos ligados. O uso de alto-falantes e amplificadores de som é proibido no dia da eleição.

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Debate da Globo: Marina errou e pode ficar fora do 2º turno


Marina deveria ter tratado sua questão com Dilma num divã antes de deixá-la se transformar num problema para a sua candidatura. Mais uma vez ela preferiu centrar o debate numa disputa pessoal, do que num enfrentamento político. E perdeu.

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Os melhores momentos de Dilma foram quando Marina a desafiou. Marina trucou para cima de Dilma dizendo que ela se elegeu presidenta sem ter sido eleita sequer para vereadora. E recebeu um “seis” de Dilma, que lhe disse estranhar que alguém que defende a Nova Política fizesse este tipo de fala.

Além disso, Marina não falou para o povo. Falou em boa parte do tempo para os sonháticos. E em outra parte para o mercado. Suas falas foram de difícil tradução para o homem comum.

Já Aécio fez o discurso coxinha que se esperava dele. Mostrou-se o mais confiável para o seu público e se porventura Marina tivesse tirado algum voto dele, Aécio o recuperou hoje.

A eleição vai para o segundo turno. Não há hipótese de Dilma acabar com o jogo agora. Até porque Eduardo Jorge e Luciana Genro, com méritos, vão ter mais votos do que se imaginava. É fundamental que ambos superem trastes de direita que fazem discursos homofóbicos e servem de linha auxiliar de candidatos conservadores.

Sim, eu tô falando da dobradinha Aécio e Pastor Everaldo, que foi o destaque do começo da noite. O candidato evangélico nem sabia o que perguntar para o tucano, mas o chamava para o centro do palco.

Dilma vai melhor com Marina no enfrentamento direto do que com Aécio. Mas no percurso do debate de hoje ela foi melhorando na sua performance contra o tucano. E quando chamou Aécio pro pau na questão da privatização, se deu melhor.

Levy Fidelix se mostrou como um cão coagido, mas resistente. Foi o ridículo da noite, mas tentou segurar a onda. Não entregou os pontos. É triste que candidatos como ele continuem tendo espaço para aparecer tanto mesmo sem nunca ter tido votos. É por isso que a reforma política é urgente.

Marina perdeu a oportunidade de ouro para ter certeza de ir para o segundo turno. Agora terá de contar com a sorte e o imponderável. Marina mostrou-se uma política sem o tamanho do desafio que lhe foi colocado. Uma pena. Seria lindo um segundo turno entre ela e Dilma.

Rui e Souto empatam tecnicamente em pesquisa Babesp e petista fica à frente com apoios


Os novos números da pesquisa Babesp – Bahia, Pesquisa e Estatística, encomendada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), mostram que o candidato Rui Costa (PT) reduziu à menos de 1% a distância entre ele e o candidato Paulo Souto (DEM), até então muito à frente dos adversários na corrida pelo governo da Bahia. Segundo os dados do levantamento, Souto segue na liderança, com 35,05%, enquanto Costa aparece com 34,15% das intenções de voto.

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A pesquisa estimulada traz ainda a candidata do PSB, Lídice da Mata, com 6,16%, seguida, de longe, por Renata Mallet (PSTU), com 0,55%, Da Luz (PRTB), 0,5%, e Marcos Mendes (PSOL), 0,35%. Brancos e nulos somaram 8,71% e 14,52% não souberam responder à pesquisa. O cenário com apoios, no entanto, muda a configuração do pleito na Bahia. Aliado às figuras petistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner, Rui Costa salta para 37,76% das intenções de voto, ultrapassando Souto, que citado com ACM Neto (DEM) e Aécio Neves (PSDB), fica com 32,65%. Lídice mantém percentual semelhante ao ser aliado com Marina Silva (PSB), 6,76%, Renata Mallet com 0,4% (associada à Zé Maria), Da Luz 0,35% (associado à Levy Fidelix) e Marcos Mendes 0,25% (associado à Luciana Genro).

No cenário com apoios 9,01% votariam nulo ou branco e 12,77% dos entrevistados não souberam. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,2% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 24 e 29 de setembro em 85 municípios do estado. O protocolo de registro é de nº BA-00028/2014.

Por Bahia Notícias

Vídeo: Aleluia e Luiz de Deus participam de encontro político em Prado


Na noite do último domingo (28), o candidato a deputado Estadual Luiz de Deus e o candidato a deputado Federal José Carlos Aleluia participaram, de uma carreata e um encontro político em Prado.

Ao lado do presidente do DEM-Prado, Márcio Hack, Aleluia e Luiz de Deus percorreram as principais ruas da cidade. O evento, que estava programado para as 16h, só teve início às 19h. Segundo informações do presidente do DEM, teria ocorrido por conta de uma agenda apertada, Márcio Hack, Luiz de Deus e Aleluia fizeram um discurso rápido.

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Segundo Márcio Hack, por conta da correria e agenda apertada dos candidatos, não foram abordados no encontro alguns assuntos. 

Por Claydson Motta | Prado Notícia

Dilma tem 38%, Marina, 25%, e Aécio, 17%, diz Ibope


Pesquisa Vox Populi divulgada na tarde desta quinta-feira, 25, pela revista Carta Capital mostra vantagem de 13 pontos de Dilma Rousseff (PT) sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de um 1 ponto, em empate técnico, no segundo turno.

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 No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 38% das intenções de voto contra 25% de Marina e 17% de Aécio Neves (PSDB). Brancos e nulos são 7% e indecisos, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada na terça-feira, Dilma aparecia com 40%, Marina, com 22% e Aécio, com 17%.

 Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 42% contra 41% de Marina, dentro da margem de erro. Na mostra anterior, a petista somava 46% contra 39% da pessebista.

 Num cenário que considera Aécio como o adversário de Dilma, a petista tem 45% contra 37% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 49% contra 34% do senador.

 O Vox Populi, contratado pela Carta Capital, entrevistou 2000 eleitores em 147 municípios do País entre 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-00757/2014.

Por A Tarde

Prefeita Mayra Brito e Wilson Brito, participam de carreata com candidato a governador Rui Costa em Itamaraju


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Durante a tarde deste sábado (20), o candidato a governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou de uma carreata pelas principais ruas de Itamaraju.

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A carreata contou com a presença do candidato a senador, Otto Alencar, da prefeita do Prado, Mayra Brito (PP), do Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Wilson Brito, do vereador Robertinho Brito, além de secretários municipais, autoridades políticas regionais e a população em geral.

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A carreata iniciou na cidade baixa, depois seguiu para o centro de Itamaraju, encerrando ao lado da Rodoviária. De acordo com a prefeita Mayra Brito, a carreata mostra a força do povo do Extremo Sul da Bahia, “o que o governo do PT fez na Bahia a população reconhece, vamos vencer no Extremo Sul, na Bahia e no Brasil”, disse Mayra Brito.

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Para o Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito, a vinda de Rui ao extremo sul é uma demonstração da força política dos candidatos da região. ” A Bahia é muito grande, são 417 municípios. E segundo ele, não se pode rodar todo o Estado em uma campanha eleitoral, mais Rui Costa, atendeu os anseios e fez questão de estar no extremo sul”, afirmou Wilson Brito. 

Por Claydson Motta | Prado Notícia

Rui diz que buscará recursos para projetos que desenvolvam a Bahia‏


O candidato a governador da coligação Pra Bahia Mudar Mais afirmou que o gestor não pode ser tímido nem comedido na luta para conseguir investimentos.

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Para Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, o governador do Estado não deve ter limites na sua luta para atrair projetos e investimentos que beneficiem a população e promovam o desenvolvimento econômico e social. Com esta posição, ele criticou, durante entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band, o ex-governador Paulo Souto que, na sua última gestão, foi incapaz de ir a Brasília e procurar o então presidente Lula para tentar viabilizar projetos, “ao contrário do que fez o governador Jaques Wagner, que conseguiu investimentos para implantar cinco novas universidades e muitos outros projetos importantes, como o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste”.

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Ao falar de suas propostas, Rui Costa afirmou que é desta forma que irá governar, tentando a todo custo viabilizar os grandes projetos que a Bahia necessita. “Se não houver recursos para projetos e ações, irei ao governo federal e se lá não for possível, irei buscar a parceria da iniciativa privada”, explicou, quando perguntado se iria dar prosseguimento, por exemplo, à proposta de construção da ponte Salvador-Itaparica: “Iremos fazer a ponte, porque ela é fundamental não apenas para quem mora em Salvador ou em Itaparica. Ela é importante para acelerar o desenvolvimento de regiões como o Baixo Sul”.

Em relação a um dos pontos mais importantes para o bem estar da população, a questão da segurança pública, o candidato petista reiterou que seu plano de governo prevê duas linhas de ação muito claras: “A primeira é investir ainda mais no aparelhamento das polícias, segmento que o ex-governador deixou ao abandono, implantando novas delegacias especializadas, fortalecendo o setor de inteligência, de modo a asfixiar o crime organizado, porque os dados revelam que cerca de 80% dos homicídios têm vinculação com o tráfico de drogas”. A segunda linha de ação, explicou Rui Costa, é investir na educação, com escolas em tempo integral e em programas de cultura, esporte e lazer, “de modo a impedir que as crianças e adolescentes caiam no canto da sereia dos traficantes”.

Ainda em relação à educação, ele reafirmou seu propósito de ampliar para 150 mil o número de vagas no ensino profissional. Em 2006, havia apenas quatro mil vagas na educação profissional, hoje já existem 70 mil vagas, portanto a proposta de Rui é dobrar essa quantidade, “porque sei da importância, especialmente para os jovens de famílias carentes, ter chance de ingressar logo no mercado e poder ajudar seus pais, como eu fiz após ter cursado a Escola Técnica Federal da Bahia”.

Na entrevista, o candidato petista ainda discorreu sobre seus planos para fazer a Bahia avançar em setores como a saúde – “vou construir mais sete hospitais regionais e criar a Rede Saúde Para Todos, aproximando o atendimento médico da população do interior”- e de desenvolvimento de regiões como é o caso do semiárido. Como ele foi coordenador do Comitê de Convivência com a Seca, conhece bem as necessidades dos municípios do semiárido, que ocupam mais da metade do território baiano, e, além de garantir que irá construir dez novas grandes barragens e implantar o Canal do Sertão – que conduzirá água do Rio São Francisco até a Barragem de São José do Jacuípe – vai investir para que ações estruturantes, para criar mais emprego e renda nos municípios, fazendo com que as famílias não sofram prejuízos nos períodos de estiagem.

Por  ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA