Governo discute medidas de R$ 16 bi para compensar atraso na nova CPMF


Com a previsão de que não conseguirá aprovar no Congresso o imposto a tempo de arrecadar R$ 32 bi no ano que vem, a equipe econômica prepara medidas nas áreas de Previdência Social e do Trabalho para cortar custos e elevar a arrecadação

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O governo Dilma Rousseff e os aliados no Congresso estão convencidos de que não será possível arrecadar em 2016 os R$ 32 bilhões previstos com a nova CPMF e começaram a discutir o envio de um conjunto de medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Cerca de 30 medidas nas áreas da Previdência e do Trabalho, que poderiam ser enviadas ao Legislativo, estão em discussão. A maioria é de projetos de lei, que precisam de um quórum menor para serem aprovadas pelo Congresso. Elas podem garantir R$ 16 bilhões em 2016 e R$ 1,4 trilhão em 10 anos, segundo fontes que participam da preparação do pacote.

Envolvido nas negociações, o relator-geral do Orçamento de 2016 e um dos vice-líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que as propostas incluem mudanças em áreas que o governo percebeu possibilidades de melhorar, como na gestão. “Todo mundo sabe o que fazer. É só decidir”, afirmou. Para o deputado, o ideal é propor reformas na Previdência no primeiro ano de um mandato presidencial, uma vez que os políticos estão longe da eleição e terão tempo para se recuperar do desgaste.

Barros conversou na quarta-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar das medidas. Publicamente, o governo diz que não há plano B para o ajuste, mas os prazos cada vez mais curtos para a aprovação das medidas do segundo pacote fiscal têm obrigado a equipe econômica a se mexer.

Para o deputado, dos oito meses previstos de arrecadação para a nova CPMF em 2016, no máximo três ou quatro devem ser garantidos. Ele disse que, a despeito das dificuldades de se aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da CPMF, a tramitação da medida deverá ser lenta na Câmara e no Senado e só entrará em vigor três meses após a sua promulgação.

“Se ela for aprovada em junho (de 2016), só entrará em vigor em outubro”, disse. “Existe a possibilidade de ser aprovado mais rápido, mas não gostaria de contar com isso.”

Para Barros, diante desse cenário, a tramitação da nova CPMF deve garantir no máximo R$ 10 bilhões para o ano que vem e o resto terá de ser compensado com outras ações.

O governo tem até 7 de novembro para definir se adotará, além do pacote anunciado, novas medidas para aumentar a arrecadação. Esse é o prazo para enviar ao Congresso o adendo ao Orçamento deficitário de R$ 30,5 bilhões. Barros admite que, sem novas ações, no máximo conseguirá apresentar um orçamento sem déficit, mas longe da meta de 0,7%.

No governo, começa a se formar um consenso de que, se medidas referentes à Previdência não forem tomadas, não será possível conter futuros déficits. Há quem defenda o envio imediato de uma reforma. “Se você quer salvar o País, põe na cabeça aí: Previdência! O resto é bobagem”, disse um integrante do primeiro escalão.

Por ISTOÉ

Documentos apontam que MP editada na gestão Lula foi ‘comprada’ por lobby


Empresas negociaram pagamento de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir da Casa Civil um ‘ato normativo’ que prorrogou incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão

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Documentos obtidos pelo Estado indicam que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano.

Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor.

O roteiro para influenciar as políticas de desoneração do governo e emplacar a MP é descrito em contratos de lobby pactuados antes da edição da norma. Conforme os documentos, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru) pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados.

IPI

Os contratos obtidos pelo Estado datam de 11 e 19 de novembro de 2009. No dia 20 daquele mês, o ex-presidente Lula assinou a MP 471, esticando de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste). À época, a Ford tinha uma fábrica na Bahia e CAOA e Mitsubishi fábricas em Goiás. A norma corresponde ao que era pleiteado nos documentos. Em março do ano seguinte, o Congresso aprovou o texto, convertendo-o na Lei 12.218/2010. Suspeitas de corrupção para viabilizar a medida provisória surgiram em e-mails trocados por envolvidos no caso.

Uma das mensagens, de 15 de outubro de 2010, diz que houve “acordo para aprovação da MP 471” e que Mauro Marcondes pactuou a entrega de R$ 4 milhões a “pessoas do governo, PT”, mas faltou com o compromisso. Além disso, o texto sugere a participação de “deputados e senadores” nas negociações. Não há, no entanto, menção a nomes dos agentes públicos supostamente envolvidos.

Acordo

O e-mail diz que a negociação costurada por representantes das empresas de lobby viabilizou a MP 471. O remetente – que se identifica como “Raimundo Lima”, mas cujo verdadeiro nome é mantido sob sigilo – pede que o sócio-fundador da MMC no Brasil, Eduardo Sousa Ramos, interceda junto à CAOA para que ela retome pagamentos.

Diferentemente da representante da Mitsubishi no Brasil, a CAOA teria participado do acerto, mas recuado na hora de fazer pagamentos. Um dos lobistas não teria repassado dinheiro a outros envolvidos.“Este (Mauro Marcondes Machado) vem desviando recursos, os quais não vêm chegando às pessoas devidas (…) Comunico ao senhor do acordo fechado para a aprovação da MP 471, valor este do seu conhecimento. (…) o sr. Mauro Marcondes alega ter entregado a pessoas do atual governo, PT, a quantia de R$ 4 milhões, o qual (sic) não é verdade”, alega.

A mensagem, intitulada “Eduardo Sousa Ramos (confidencial)” foi enviada às 16h54 por “Raimundo” à secretária do executivo da MMC, Lilian Pina, que a repassou a Marcondes meia hora depois. O remetente escreve que, se o dinheiro não fluísse, poderia expor um dossiê e gravações com detalhes das tratativas. “A forma de denúncia a ser utilizada serão as gravações pelas vezes em que estive com Mauro Marcondes, Carlos Alberto e Anuar”, avisa, referindo-se a empresários da CAOA. “Dou até o dia 21 para que me seja repassada a quantia de US$ 1,5 milhão”, ameaça.

Os dois escritórios de consultoria confirmam ter atuado para emplacar a MP 471, mas negam que o trabalho envolvesse lobby ou pagamento de propina.

Ambos são investigados por atuar para as montadoras no esquema de corrupção no Carf. A MMC e a CAOA informam ter contratado a Marcondes & Mautoni, mas negam que o objetivo fosse a “compra” da Medida Provisória. Dono da SGR, José Ricardo era parceiro de negócios do lobista Alexandre Paes dos Santos, ligado à advogada Erenice Guerra, secretária executiva de Dilma na Casa Civil quando a MP foi discutida. Marcondes é vice-presidente da Anfavea, na qual representa a MMC e a CAOA.

Governo afirma ter feito ‘trabalho rotineiro’

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que responde pela presidente Dilma Rousseff, informou que a Casa Civil “coordenou” a iniciativa da medida provisória, o que disse ser um “trabalho rotineiro”.
Afirmou, ainda, que a MP “foi debatida pelo Congresso durante cerca de quatro meses” e “resultou à época de iniciativa conjunta dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; e da Ciência e Tecnologia.”

O ato, segundo a Presidência, “teve como objetivo estimular os investimentos, em particular em pesquisa e desenvolvimento, e os empregos nessas regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).”

O ex-presidente Lula não respondeu a nenhum dos questionamentos enviados pelo Estado. A MMC sustentou jamais ter firmado “qualquer contrato com a SGR Consultoria Empresarial”. “A MMC não tem conhecimento e jamais participou de qualquer negociação com deputados, senadores ou integrantes do governo para a viabilização da MP 471”, assegurou. A CAOA, primeiro, negou ter contratado os escritórios para lobby ou qualquer outro serviço. Depois, admitiu que contratou a Marcondes e Mautoni para representá-la na Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em nota, a montadora alegou jamais ter pago “qualquer consultoria ou empresa para aprovação de qualquer MP”. “A CAOA não assinou nenhum contrato, nem pagou qualquer quantia para as empresas.”. Os escritórios Marcondes & Mautoni Empreendimentos e SGR – Consultoria empresarial confirmaram ao Estado terem sido contratados para atuar pela edição da medida provisória 471, mas negam ter feito lobby no Executivo e no Congresso ou pago propina a agentes públicos para a edição do ato normativo pelo governo Lula.

O empresário Mauro Marcondes Machado, sócio da Marcondes & Mautoni, afirmou em nota que foi contratado pela MMC para elaborar “estudos técnicos, econômicos e jurídicos para demonstrar que a manutenção da concessão dos benefícios fiscais” e disse ter recebido “um valor pelo serviço que foi efetivamente prestado, mas muito inferior ao que está sendo dito”. O empresário negou que tenha sido contratado também pela CAOA para atuar em favor da MP ou recebido “qualquer valor dessa empresa nesse contexto.”

O criminalista Getúlio Humberto Barbosa de Sá, que defende José Ricardo, disse que o escritório também foi contratado pelas empresas para fazer um “trabalho de pesquisa para viabilizar a prorrogação do incentivo fiscal e apresentá-lo a quem de direito.”

Por ISTOÉ

Relatório final da CPI das Estradas pede afastamento do prefeito Pedro da Campineira


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncia de desvio de recursos públicos em recuperação de estradas vicinais no interior do município de Itamaraju, batizada pela mídia de CPI das Estradas, concluiu seus trabalhos neta semana.

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O relatório final das apurações já foi protocolado na Câmara Municipal de Itamaraju e será apresentado na próxima sessão ordinária do Poder Legislativo, em 06 de outubro. O relatório final da comissão pede o afastamento imediato do prefeito Pedro da Campineira (PSD) do cargo.

Instaurada em 1º de junho deste ano, a CPI é presidida pelo vereador Paulo Vitor (PT), tem como secretário Antônio Portugal (PT) e relator Léo Lopes (PP). Os parlamentares tinham prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo prorroga-lo por mais 90, mas não foi necessário.

O relatório do CPI será disponibilizado para todos os vereadores, que terão condição de apreciá-lo. Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, o pedido de afastamento do gestor deverá ser posto em votação.

Por Radar830

Rui promete cortar aposentadorias para reduzir déficit da previdência, diz coluna


O déficit na previdência social não é uma realidade apenas a nível federal e o governador Rui Costa (PT) parece ter encontrado uma saída para cobrir o rombo.

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Rui promete cortar aposentadorias para reduzir déficit da previdência, diz colunaFoto: Jamile Amine/ Bahia Notícias

Pelo menos é o que diz a coluna Tempo Presente, de A Tarde, neste domingo (20). “Estou pagando R$ 2,5 bi para um bocado de gente que está recebendo aposentadoria de R$ 40 mil. Eu vou cortar”, garantiu Rui. COnsciente de que a medida pode acarretar em impopularidade, o petista diz que não vai fazer “demagogia para ter aplauso a curto prazo”. “Preciso solucionar problemas a longo prazo”, acrescentou.

Ainda de acordo com a coluna, o governador quer não só cortar as aposentadorias, mas pensa também em propor novas formas de financiamentos previdenciários. É o Estado, por meio do Funprev, quem paga a aposentadoria de funcionários do governo, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. Há oito anos o custo da previdência era de R$ 360 milhões.

Por Bahia Notícias

Dilma recebe ex-presidente Lula no Palácio da Alvorada


A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula chegou à residência oficial da Presidência por volta de 17h50, mas não parou para falar com os jornalistas que o aguardavam no local.

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Este é o primeiro encontro do ex-presidente com Dilma depois de o governo federal anunciar um pacote de medidas para tentar reequilibrar o Orçamento de 2016. Além de Lula, alguns ministros também participaram da reunião, como a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

De acordo com o Blog do Camarotti, a pauta do encontro deve girar em torno da reforma ministerial, já que a presidente estaria com dificuldades para fechar quais ministérios deverão ser cortados. O governo estima reduzir até R$ 200 milhões no Orçamento do próximo ano com os cortes.

Ainda segundo o Blog, apesar de Lula não ter sido consultado antes do anúncio do pacote de ajustes e ter criticado as medidas internamente, ele não deve trabalhar para desestabilizar a política econômica.

O último encontro de Lula com a presidente Dilma aconteceu há duas semanas. Na ocasião, Lula foi ao Palácio da Alvorada para tratar da relação entre PT e PMDB.

Por  G1, em Brasília

Prefeito de Bom Jesus da Lapa também reduz o próprio salário para combater crise


O prefeito Eures Ribeiro (PV), gestor da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, seguiu a trilha dos administradores municipais baianos que cortaram na própria carne e reduziram os salários do executivo para atravessar o momento de redução na arrecadação.

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A proposta é economizar o montante de R$ 500 mil, até o fim do ano, com o desconto de 33% no contracheque do alcaide, vice, secretários e demais cargos de confiança, além de outras iniciativas que o gestor chamou de “medidas de austeridade” para enfrentar o aperto. Na opinião dele, “o país vive um momento delicado e os governantes precisam encontrar alternativas para superar essa crise.

Acredito que isso vai nos dar fôlego para equilibrar nossas contas e continuar nossa agenda de grandes investimentos na cidade”. Eures Ribeiro se uniu aos prefeitos de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, na região Metropolitana de Salvador, e Coaraci, no Litoral Sul do estado, que optaram por reduzir seus próprios vencimentos para reduzir custos com a máquina pública e utilizar o valor economizado para manter as ações previstas como os serviços essenciais como limpeza, educação e saúde.

Por Bahianoticias

Itarantim: Dudu dos Tutas foi eleito presidente da Câmara


Na manhã desta sexta-feira foi realizada uma votação na câmara de vereadores de Itarantim para definir qual o critério de desempate na eleição da mesa diretora.

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Por 6 a 5, os vereadores decidiram que em caso de empate, o vereador mais votado na última eleição, será eleito presidente. Com isso o vereador Dudu dos Tutas (PSD) foi eleito presidente da câmara.

Dudu dos Tutas é ligado ao prefeito Paulo Fernandes (PSD), que saiu fortalecido na eleição. Já a oposição sofreu um grande golpe e ficará sem o comando da câmara

ENTENDA O CASO:

Desde dezembro Dudu dos Tutas (PSD) e o vereador da oposição Jú Roldão (PT) estão travando a disputa que acabou na justiça. Foi realizada a eleição para eleger a mesa diretora da câmara de vereadores. O resultado foi empate entre Jú Roldão e Dudu dos Tutas, o então presidente decidiu que Jú Roldão, por ser mais velho seria o eleito.

No inicio de setembro o Tribunal de Justiça da Bahia julgou o processo que envolve a disputa. Na decisão o TJ deu prazo de 10 dias para a câmara realizar uma votação para definir qual será o critério de desempate na eleição do novo presidente.

Wilsinho Brito se reúne com lideranças políticas de Prado, para debater o desenvolvimento no município


Wilsinho Brito visitou algumas lideranças políticas de Prado, durante o fim de semana, em Guarani e Corumbau, para debater algumas questões, como o desenvolvimento integrado no município.

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Para o Ex-secretário do Estado, Wilsinho Brito, manter um diálogo com os próprios moradores é necessário. “Este momento é muito produtivo, pois tratamos de políticas publicas, mas com enfoque em todo o município. É importante termos esta conversa para que possamos crescer juntos. Prado é nossa inspiração”, declarou.

Wilsinho Brito, destacou a importância de manter um debate que envolva o município, para que se tenha desenvolvimento integrado. “Prado é uma das cidades do extremo sul da Bahia que mais recebe turistas. Devemos nos espelhar numa administração que prioriza o Turismo, a educação e o desenvolvimento na economia para que a população pradense tenha uma qualidade de vida melhor, queremos que o município de Prado também ofereça este serviço público, um direito constitucional”, definiu.

De acordo com Brenio Pires, que participou do encontro em Corumbau, é preciso manter a aproximação com os próprios moradores para que tenham um crescimento integrado. “É preciso nos aproximarmos, colocar na mesa as demandas para que o município de Prado seja conectado, se associem. Trabalhando juntos, com certeza, seremos mais fortes”.

Estiveram presentes em Corumbau; Wilsinho Brito, Brenio Pires, o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Igor Lago, o diretor de Esporte, Luciano Bolete, o ex-vereador, Artur Vieira de Medeiros, além de outras lideranças de Corumbau. Em Guarani estiveram presentes; Wilsinho Brito, o empresário Franco Baldo, os vereadores; Jorginho e Alfredinho, o ex-vereador Cona San e lideranças da localidade.

Por Claydson Motta | Prado Notícia

PT realizou 1ª plenária para novas filiações no município de Prado


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Foi realizado neste sábado (29), na Câmara Municipal de Vereadores de Prado, a primeira plenária de formação política para os novos filiados do PT que requereram os pedidos de filiação.

O encontro teve início às 15h, e obedece ao calendário nacional de novas filiações do Diretório Nacional do PT. O evento contou com a presença de novos e antigos filiados, entre eles, o Dirigente regional do MST no extremo sul da Bahia, Evanildo Costa, o Secretário de administração e finanças do PT/BA, Murilo Brito, o presidente municipal do PT, Maurício Xavier, o ‘Lindão‘, o Ex-presidente municipal do PT, o Sr. Bacurau e o Deputado Federal Valmir Assunção. Também participaram do evento, compondo a Mesa, o Vice-prefeito de Prado, Dr. Fabiano.

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O Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores de Prado, Maurício Xavier, disse do orgulho que tem em ter contribuído na construção do PT na cidade de Prado, e vem sendo parceiro nessa construção que a evolui dia a pós dia. Disse ainda que pertence a uma geração vitoriosa, que ajudou um operário nordestino a chegar ao poder e transformou a realidade do povo brasileiro.

O Deputado Valmir Assunção, parabenizou o PT de Prado que vem internalizando e interpretando com sabedoria o atual momento da conjuntura política vivida no município e busca nas lideranças políticas da cidade, o fortalecimento do partido visando à concretização do projeto iniciado no Brasil com a eleição de Lula e Dilma, na Bahia com a eleição de Rui Costa e certamente chegará o momento de ser concretizada na cidade de Prado com a eleição de um prefeito do PT, seja ele quem for.

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Evanildo Costa, deu as boas vindas aos novos filiados, na pessoa do Vice-prefeito Dr. Fabiano, afirmando a sua confiança nos Dirigentes do PT, dizendo que o PT de Prado, é uma experiência positiva no processo de renovação e oxigenação do partido, e com a vinda de um vice-prefeito, o partido só tem a crescer. E que tem a certeza que os novos filiados não decepcionarão na missão de melhorar a vida dos mais pobres e menos favorecidos do município. 

Em entrevista ao Site Prado Notícia; representando os novos filiados o Vice-prefeito, Dr. Fabiano, agradeceu a acolhida do PT de Prado e do PT Estadual na pessoa dos seus respectivos presidentes Maurício Xavier, o ‘Lindão‘, Evanildo Costa, Murilo Brito e o Deputado Federal Valmir Assunção e afirmou que se sente muito a vontade e em “casa” ao se filiar ao PT, pois as bandeiras do partido em defesa dos menos favorecidos e excluídos vão ao encontro das suas ações exercidas na vida pública, que sempre se pautou nesses princípios de lutar e defender aqueles que mais necessitam.

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Disse ainda que veio para o partido para somar e fortalecer o PT de Prado, unindo força popular e força política, possibilitará ao partido condições para está de frente na gestão das transformações estruturantes que a cidade precisa.

Os novos filiados também receberam as boas vindas dos líderes de comunidade da zona rural, presidentes de associações, e de todos os companheiros e companheiras do PT de Prado.

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Também participaram do evento, o vereador Gilvan Produções, e outras lideranças políticas de Prado.

Por Claydson Motta | Prado Notícia

Prefeita Mayra Brito prestigia cerimônia de repasse do Aeroporto de Caravelas para o estado


A prefeita Mayra Brito participou, na manhã deste sábado (22), ao lado do governador Rui Costa e do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, da solenidade de entrega do Aeroporto de Caravelas para a administração estadual.

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Em 2009, o ex-presidente Lula autorizou a reforma da pista e agora, em 2015, a obra foi concluída e entregue para o governo da Bahia.

O governador Rui Costa, em entrevista ao Prado Notícia, afirmou que o aeroporto de Caravelas tem estrutura melhor e mais segura para operar voos de carga e aviões maiores de passageiros.

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“Sabemos das limitações de Teixeira de Freitas e vejo que o aeroporto de Caravelas vem pra somar, uma vez que pode operar com maior segurança voos de carga. A pista tem estrutura para receber aviões maiores e vamos trabalhar para utilizá-lo para alavancar o turismo na região de vocês”, disse Rui.

Para Mayra Brito, o aeroporto de Caravelas será referência no turismo e poderá receber até voos internacionais.

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“Não tenho dúvidas de que todo esse esforço nosso, das prefeituras da região junto com o governo do estado, resultará em desenvolvimento econômico, sobretudo, via turismo – nosso melhor produto. Somos a Costa das Baleias e representamos o que há de mais belo na Bahia”, afirmou Mayra Brito.

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Construído há mais de seis décadas, o Aeroporto de Caravelas tem estrutura para receber aeronaves como Airbus A320, Boeing 737, Embraer 190, Fokker F-100 e Lockheed C130. As duas pistas, uma com 1.530m e a outra de 1.200m, tem o formato de X e já receberam aviões durante a Segunda Guerra Mundial.

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Passados mais de 70 anos, o aeroporto receberá, em breve, milhares de turistas do Brasil inteiro que virão conhecer uma das regiões mais belas e que mais crescem na Bahia.

Por Redação Prado Notícia