Eleições 2018: TSE pode indeferir hoje registro da candidatura de Lula


Nesta quarta-feira, 15 de agosto, é a data limite para registro das candidaturas. O PT irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar que o ex-presidente Lula – cumprindo pena na cadeia da Polícia Federal em Curitiba, após ser condenado em 2ª instância por corrupção –  pretende concorrer nas eleições de outubro para a Presidência da República, cargo que ocupou por dois mandatos.

 

Ontem, a ministra do STF Rosa Weber assumiu como presidente do TSE, vai comandar as eleições. Perguntada sobre a principal dúvida do momento: o que ocorrerá quando alguém condenado em segunda instância, portanto enquadrado na Lei da Ficha Limpa, buscar o registro. “Pode haver ou não impugnação?”

Rosa respondeu: “Se não houver impugnação, pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade”, esclareceu, portanto, apontando a possibilidade da Corte sequer aceitar protocolar o registro para posterior discussão do mérito.

Vereador Jorginho participa do Gabinete Itinerante do vereador Brenio Pires em Corumbau


O Vereador e presidente da Câmara de Prado, Diógenes Loures, o “Jorginho do Guarani” esteve na manhã do último sábado (11), no Distrito de Corumbau, onde aconteceu o Gabinete Itinerante do vereador Brenio Pires. A presença de grande parte dos moradores foi marcante no evento a qual foram colhidas dezenas de reivindicações da comunidade.

O Vereador Jorginho parabenizou o colega parlamentar pela mobilização em estar proporcionando essas ações e ressaltou a importância deste ato.
“Somos fiscalizadores e precisamos de todos, o projeto gabinete itinerante do nosso amigo Brenio Pires que vai até as localidades e sei que sem a participação da população seria muito difícil saber de todas as necessidades da comunidade, estamos juntos buscando soluções para a nossa gente”, explicou Jorginho.

 

Além dos moradores, lideranças políticas também prestigiaram o evento.

Prado: Limeira recebe Gabinete Itinerante do Vereador Brenio Pires-PR


O Gabinete Itinerante do vereador Brenio Pires (PR), realizou um intenso trabalho no distrito de Limeira, durante a manhã da última quarta-feira, dia 01 de agosto. Na ocasião foram ouvidas dezenas de moradores que reivindicaram melhorias para a sua comunidade. Dentre as melhorias solicitadas está à manutenção da iluminaria pública, manutenção das ruas e estradas.

Limeira recebe Gabinete Itinerante do Vereador Brenio Pires-PR

Limeira recebe Gabinete Itinerante do Vereador Brenio Pires-PR

Publicado por Vereador Brenio Pires em Sábado, 4 de agosto de 2018

De acordo com o vereador Brenio Pires, o seu mandato está sendo focado no cidadão pradense. A meta é percorrer todo o município, ouvindo cada morador e fazendo o possível para realizar as melhorias solicitadas. Com a parceria do Executivo, através da Prefeita Mayra Brito, Brenio está mais otimista quanto a conseguir dar o bem-estar que a população merece.

“Sou plenamente consciente do meu dever como parlamentar. Fui eleito para ajudar o cidadão pradense. Nos meses anteriores realizamos o Gabinete Itinerante no Bairro Alameda do Atlântico (Porteinha) e no bairro São Brás, aqui em Limeira é o terceiro, mas todos os bairros e distritos serão visitados durante o meu mandato. Desde já agradeço a todos os colaboradores que dedicaram parte do seu tempo, para ajudarem na realização deste evento”, disse Brenio.

O Gabinete Itinerante consiste na transferência momentânea do gabinete do vereador para um determinado bairro da cidade ou distrito, para ouvir a população com sugestões, reivindicações e reclamações, além de prestar orientação aos moradores sobre as funções e deveres de um vereador. Na oportunidade é disponibilizado ações sociais como, atendimento jurídico, aferição de pressão, minicursos, palestras, cortes de cabelo e recreação para as crianças.

Segundo o vereador a sua intenção é realizar uma edição do projeto a cada 30 ou 40 dias, de forma que o maior número de pessoas possível possam ser ouvidas e atendidas.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é levado para ‘solitária’ na Papuda após atrito com agente penitenciário


Ele teria desrespeitado servidor durante revista pessoal. Geddel está preso desde setembro, depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele em Salvador.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima ao deixar o prédio da Justiça Federal, em Brasília, após audiência em julho do ano passado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi levado na noite desta quarta-feira (27) para uma cela isolada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por ter desrespeitado um agente penitenciário durante uma revista pessoal, informou a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe).

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan, Geddel desobedeceu a uma ordem para fazer um procedimento de rotina. Ele não soube dizer qual teria sido a determinação. Até a última atualização desta reportagem, a TV Globo buscava contato com o advogado do ex-ministro.

Em razão do episódio, informou o sindicalista, foi feita uma ocorrência administrativa, e o ex-ministro foi encaminhado imediatamente para uma cela, isolado dos outros nove detentos que dividiam o espaço com ele.

Desde setembro, Geddel está em prisão preventiva, determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele foi preso depois de a Polícia Federal ter apreendido, na Operação Cui Bono R$ 51 milhões em dinheiro que estavam distribuídos em malas, em um apartamento supostamente utilizado pelo ex-ministro em Salvador.

O castigo pode durar até dez dias, mas o tempo em que Geddel ficará na chamada “solitária” dependerá de decisão da Vara de Execuções Penais.

Segundo a subsecretaria, o procedimento de colocar o preso em cela isolada é adotado para todo detento que cometa falta disciplinar em estabelecimento prisional (leia nota da subsecretaria ao final desta reportagem).

Na “solitária”, Geddel não terá direito a banho de sol, não poderá receber visitas pelo período que durar o castigo, com exceção de advogados.

Ele também não poderá comprar os alimentos da cantina da Papuda. Só receberá refeições comuns distribuídas nas unidades penitenciárias à todos os presos.

O caso foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião e será comunicado ao Ministério Público do Distrito Federal e à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça.

Nota

Leia a íntegra de nota divulgada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) sobre o episódio que envolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) informa que o interno Geddel Vieira Lima foi isolado em cela especial no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na Papuda, na última terça-feira (26). Ele desrespeitou um agente de atividades penitenciárias durante uma revista pessoal.

O procedimento é adotado para todo detento que cometa falta disciplinar em estabelecimento prisional. Geddel, assim como qualquer outro interno nessa condição, ficará na cela especial, inicialmente, por até dez dias. Depois, retorna para a cela de origem.

A ocorrência foi registrada na 30ª Delegacia de Polícia, localizada em São Sebastião. O fato também será oficiado ao Ministério Público do DF e à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça.

Fonte G1Bahia

Vereador Brenio Pires apresenta Projeto de Lei que institui a Política de Valorização dos Servidores Municipais


Na manhã desta terça-feira (19), o vereador Brenio Pires (PR), apresentou mais um projeto de Lei n°12/2018, que propõe a instituição da Política de Valorização de Servidores no âmbito da administração do município de Prado.

Se aprovado o projeto do vereador, será instituída a Política de Valorização de Servidores no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município, que tem por objetivo: contribuir para realização profissional e o reconhecimento por parte da organização em que trabalha; aprimorar as relações socioprofissionais por meio do aperfeiçoamento das práticas de liberdade de expressão, respeito e cooperação; ampliar a competência profissional do servidor público, a partir das necessidades do seu espaço de atuação organizacional; cooperar para a harmonização e o bem-estar no ambiente de trabalho.

Segundo Brenio, para se aproximar das características do servidor público no cenário contemporâneo, o município precisa investir em política de valorização do servidor.

Brenio ressaltou que será realizada uma audiência pública junto com a categoria para traçar metas positivas para complementar o projeto de Lei. “É uma demonstração de que o servidor trabalha, e muito, para buscar meios de garantir e adquirir seus direitos”, disse.

Aprovado por unanimidade projeto de Lei do vereador Dr. Anderson (PSL) que regulamenta o serviço de Mototáxi em Prado


Na Sessão da Câmara desta terça-feira, 12, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Anderson Rodrigues (PSL) que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros – Mototáxi, no município de Prado.

Vereador Dr. Anderson Rodrigues (PSL-PRADO)

A atividade, prevista em Lei Federal, necessita, para ser implantado em cada município, regulamento que atenda aos aspectos particulares de cada um dos quase 5.000 municípios brasileiros. Havia, por isso, necessidade de serem estabelecidas regras que atendam as características peculiares do município.

De acordo com o vereador o projeto vai atender à demanda da categoria, sem prejudicar a população. “Nosso estudo foi de viabilidade econômica dos pradenses para fazer uso do serviço de mototaxista, por isso, levamos em consideração o número de habitantes, como principal critério da liberação de novos alvarás”, disse.

Dentro do projeto ficou instituído no Município de Prado o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado Mototaxi, nos termos dos artigos 1º, § 2º, e 107 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e da Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009.

O serviço de que trata esta Lei será executado por mototaxistas pessoas físicas e/ou individuais cadastradas como MEI – Microempreendedor Individual, legalmente constituídas e devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), na atividade de prestação de serviço de mototaxi, através de profissionais individuais, mediante autorização do Poder Executivo municipal.

O serviço de transporte individual de passageiros, através de motocicletas, denominado mototaxi, será prestado por autorização do Poder Executivo, sob o regime de permissão, na forma da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, do art. 135 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito).

Art. 5º – A permissão para a prestação dos serviços será outorgada por ato do Chefe do Poder Executivo municipal, formalizada em conformidade com o art. 40 da Lei Federal nº 8.987/1995, e expedida pelo setor Tributário.

1º – A permissão de que trata o caput deste artigo será outorgada para o transporte individual de passageiros, através de motocicletas, e será deferida exclusivamente a pessoas físicas ou jurídicas constituídas como MEI.
2º – Cada permissionário terá direito a somente uma permissão.
3º – A permissão é pessoal, inalienável e terá validade de 1 (um) ano, contados da data de sua expedição.
4º – Após o cadastro da permissão, o permissionário terá o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar o veículo, o vestuário, os capacetes e demais acessórios nas condições estabelecidas nesta Lei, para fins de vistoria e início das atividades.
5º – Para cada permissão expedida será admitido o registro de um único veículo, que será numerado em ordem crescente.
6º – Após a expedição do Termo de Permissão, o permissionário terá o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias úteis para o pagamento do valor referente ao alvará.
7º – O não cumprimento das exigências dos § 4º e 6º deste artigo, implicará o arquivamento do processo de cadastramento e consequente anulação do direito à permissão obtida, em caráter irrevogável
8º – No caso de falecimento ou invalidez do permissionário dentro do período de validade a que se refere o § 3º deste artigo, a permissão será transferida automaticamente para seu cônjuge e, na falta deste, aos familiares.
9º – O número de mototaxis que operacionalizarão os serviços será limitado a um veículo para cada oitocentos habitantes na sede do Município de Prado, de acordo com informação fornecida pelo setor administrativo de Prado.
10º – O número de mototaxista que operacionalizarão os serviços no interior será limitado a cada veículo 12% dos habitantes do interior de acordo com informação fornecida pelo setor administrativo.
Art. 6º – O cadastramento de Mototaxista autônomo será efetuado, mediante a observância das exigências e a apresentação dos seguintes documentos, além dos legalmente exigidos

I – Comprovante de propriedade do veículo;

II – Ter completado 21 anos;

III – Carteira de identidade e CPF;

O projeto de lei segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Vereador Brenio Pires (PR) visita Cumuruxatiba e ouve as reivindicações da comunidade


Na ultima sexta-feira (08), o vereador Brenio Pires (PR) esteve visitando o comunidade de Cumuruxatiba para ouvir as reivindicações dos moradores.

Durante a visita ao distrito o vereador pode verificar algumas reivindicações que foram apresentadas pelos moradores, principalmente no setor do lazer onde há uma carência e opções para a juventude local. Outra reivindicação dos moradores do distrito foi a manutenção e limpeza de algumas ruas no Bairro Areia Preta.

As reivindicações foram documentadas em imagens para que seja passado ao secretário de Obras e Serviços Urbanos, Marcos Mafra e ao secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Joklébio Coelho, para que elaborem um cronograma de trabalho que possa vir atender essas demandas.

Ao falar de sua visita ao distrito, o vereador Brenio Pires citou a importância da presença do vereador nas comunidades e, em contato direto com os moradores. “Estou cumprindo com o meu papel de vereador que é visitar as comunidades e elencar as demandas para que seja levado ao conhecimento da da Chefe do Executivo Municipal para que sejam tomadas as providencias”. Afirmou o vereador Brenio Pires (PR).

VÍDEO: Jorginho do Guarani rebate críticas e diz que vereadores têm direito a receber 13º salário e abono de férias: “É legal”


O presidente da Câmara de Vereadores de Prado, Diógenes Ferreira Loures (‘Jorginho do Guarani’ – PSL), comentou nesta terça-feira (05), em seu discurso durante a sessão, a ação da Câmara que determinou o pagamento de 13º salário e abono de férias para os 11 vereadores.

Presidente da Câmara de Vereadores de Prado, Diógenes Ferreira Loures (‘Jorginho do Guarani’ – PSL)

A decisão se deu por meio da Lei Orgânica do Município, promulgada pelo próprio parlamentar. No que se refere ao Legislativo municipal, o impacto financeiro do benefício extra.

A discussão já vinha sendo feita desde o ano passado na Câmara. No entanto, a concessão dos benefícios aos políticos não escapou das críticas de parte da imprensa e da população.

O presidente da Câmara rebateu as críticas e ressaltou que o projeto tramitou na Casa dentro da legalidade. “É legal. A Câmara apenas fez uma adequação do texto Lei Orgânica ao que estabelece o Supremo (Supremo Tribunal Federal) e que está previsto na Constituição. Fizemos de forma transparente. O projeto tramitou por todas as Comissões. Constava um sistema de informática aberto à população. O tema foi levado a plenário e o projeto foi aprovado por UNANIMIDADE, o que demonstra que em momento algum a Câmara quis esconder”, resume.

Jorginho do Guarani rebate críticas e diz que vereadores têm direito a receber 13º salário e abono de férias: “É legal”

Jorginho do Guarani rebate críticas e diz que vereadores têm direito a receber 13º salário e abono de férias: “É legal”. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

Publicado por Prado Notícia em Terça-feira, 5 de junho de 2018

O presidente da Câmara aproveitou a oportunidade e criticou o radialista e vice prefeito da cidade de Teixeira de Freitas, afirmando que o mesmo é beneficiado com o dinheiro público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em fevereiro do ano de 2017, pela validade do pagamento de 13º e abono de férias a vereadores. A validação dos benefícios se deu após a análise de um recurso extraordinário. Desde que a sentença do STF foi promulgada, várias Câmaras determinaram o pagamento dos benefícios para parlamentares.

De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Alcobaça: Câmara pretende gastar mais de R$ 78 mil com combustível para vereadores


Câmara assinou contrato com um posto da cidade, no valor de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais) para o fornecimento de combustível.

A Câmara Municipal de Alcobaça pretende gastar mais de R$ 78mil com combustíveis neste ano para abastecer os carros dos vereadores. De acordo com o Diário Oficial no início de fevereiro deste ano, a Câmara assinou contrato com um posto da cidade, no valor de R$ 78.300,00 para o fornecimento de combustível até o final do ano de 2018.

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Embora, os vereadores tenham direito a uma cota de combustível, nem todos utilizam deste benefício. Entretanto, no contrato divulgado no Diário Oficial, não detalha exatamente os valores gastos pelos vereadores.

Para os moradores de Alcobaça esse valor gasto em combustível é extremamente alarmante.

PRADO: Vereador Brenio Pires montará gabinete itinerante no Corumbau


O vereador Brenio Pires (PR), vai realizar no dia 20 de maio (domingo), mais uma edição do “Gabinete Itinerante”. O gabinete itinerante será montado no distrito do Corumbau. Moradores poderão conversar com o vereador, dar sugestões e encaminhar requerimentos das 13h às 17h.

Conforme Brenio Pires, esta será a terceira edição do projeto, que tem como objetivo aproximar o mandato da população. “Queremos ouvir a sociedade, suas ideias, críticas e sugestões para aprimorar nossa atuação na Câmara e ser a voz das comunidades na cobrança de soluções junto ao Executivo”, destacou.

Ainda de acordo com o parlamentar a meta é percorrer todo o município, ouvindo cada morador e fazendo o possível para realizar as melhorias solicitadas.

Gabinete Itinerante

O Gabinete Itinerante consiste na transferência momentânea do gabinete do vereador para um determinado bairro da cidade ou distrito, para ouvir a população com sugestões, reivindicações e reclamações, além de prestar orientação aos moradores sobre as funções e deveres de um vereador. Na oportunidade é disponibilizado ações sociais como, atendimento jurídico, aferição de pressão, minicursos, palestras, cortes de cabelo e recreação para as crianças.

As outras edições do Gabinete Itinerante ocorreram nos Bairros Alameda do Atlântico e São Brás.

Por Assessoria de Comunicação 

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