PEC prorroga até 2022 mandatos de prefeitos e vereadores


sonho de chegar à Câmara de Vereadores ou sentar-se na cadeira de prefeito em todas as cidades brasileiras, poderá ser adiado para muitos pretensos candidatos se for aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cujo objetivo é prorrogar até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem.

PEC prorroga até 2022 mandatos de prefeitos e vereadores

De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília. A proposta vem ganhando força no Congresso Nacional, já que, no entendimento da maioria dos deputados e senadores, a alteração unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

No texto original apresentado por Peninha, na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.

Azi promete preparar DEM para lançar ACM Neto ao governo da Bahia em 2022


O deputado federal Paulo Azi (DEM) antecipou em 30 dias o resultado de uma eleição interna do DEM na Bahia que deve reconduzi-lo à presidência estadual da sigla nos próximos anos. O parlamentar substituiu José Carlos Aleluia (DEM) nesta segunda-feira (1°), após o ex-deputado informar que deixaria o cargo para se dedicar à consultoria de um grupo privado.

Foto: Reprodução / Alagoinhas Hoje

Ao falar como comandante do DEM no estado pela primeira vez, Paulo Azi defendeu que irá preparar o partido para lançar o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato ao governo do estado em 2022. “Vou preparar o partido para 2020, que será uma prévia da grande disputa que queremos travar em 2022 quando vamos lançar ACM Neto candidato ao governo do Estado”, falou.

Entre os objetivos de Azi na legenda está oxigenar o DEM e trazer novos nomes para disputarem as eleições municipais do próximo ano. “Quero aproximar mais o partido dos anseios da sociedade. Estamos neste momento fazendo convenções municipais em diversos municípios. Nossa expectativa é que as convenções instalem mais de 100 diretórios”, disse.

O DEM na Bahia prepara para, nos próximos 30 dias, realizar sua convenção estadual e escolher sua nova diretoria. “Existe um consenso no partido para que eu coloque o meu nome como candidato a presidente”, declarou Azi. Apesar de desenhar a tendência, o deputado ainda não sabe quem escolherá para ser seu vice-presidente.

Fonte Bahia Notícias

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares na Bahia e em 14 estados


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando neste domingo, 24, em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel. O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Fonte: Agência Brrasil

Auge de ciclone que atinge o Sul da Bahia deve acontecer na segunda-feira (25)


A fase mais crítica do ciclone que se formou a 150 quilômetros de Porto Seguro no último sábado (23) deve acontecer na segunda-feira (25). Até lá, a Defesa Civil do estado (Sudec) alertou para o aumento da velocidade dos ventos e a formação de ondas de até 4 metros de altura nas proximidades do Litoral Sul do Estado da Bahia e do Espírito Santo.

De acordo com relatórios de monitoramento climático, os ventos podem atingir 102 km/h em alto-mar e 61 km/h junto à costa, durante todo o período de atuação do ciclone que atingirá seu pico na segunda. Inicialmente, a expectativa era que a atividade climática só se formasse neste domingo (24).

A notícia boa é que o ciclone está se movimentando, o que dissipa a força dos ventos no continente. No entanto a Sudic alerta para o perigo do trânsito de embarcações no mar e pede que banhistas evitem a praia durante o período.

Candidatos do Enem 2018 já podem conferir espelhos da redação


Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem conferir o espelho da redação. Com isso, os participantes podem ver como foi avaliado o seu texto e analisar os principais erros cometidos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez a disponibilização nesta terça-feira (19). Para acessar a versão digitalizada dos textos corrigidos é necessário acessar a Página do Participante. As notas dos treineiros também foram divulgadas.

Vale lembrar que o objetivo da disponibilização desses conteúdo é exclusivamente pedagógico. A redação do Enem é corrigida por dois avaliadores independentes que atribuem nota de 0 a 200 pontos para cada uma das competências exigidas. A soma desses pontos irá compor a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos.

Redação 2018

Na edição de 2018, dos mais de 4 milhões de participantes, 55 tiraram nota mil, sendo que as mulheres respondem por 42 das redações com nota máxima – o equivalente a 76,4%. A média de idade de quem tirou nota máxima foi 18,9. O tema da redação do ano passado foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet” – a prova teve quatro textos motivadores: três trechos de reportagens e um gráfico com dados.

Competências avaliativas da redação do Enem:

Competência I: Demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

Competência II: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa.

Competência III: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Competência IV: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Competência V: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado que respeite os direitos humanos.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Mulher esfaqueia namorado e se arrepende: ‘não morra’


Sonia Amairani Núñez Águila, de 22 anos, teria se arrependido do ataque

Uma mulher foi filmada na segunda-feira (11) no pátio do motel La Cascada, em Iguala (México), abraçada ao namorado que ela havia acabado de esfaquear durante uma discussão iniciada em uma das suítes.

De acordo com a reportagem, Sonia Amairani Núñez Águila, de 22 anos, teria se arrependido do ataque. Ela abraçou o namorado e disse: “Me perdoa, meu amor. Por favor, não morra.” Aterrorizado, Erick Omar pediu ajuda:”Ela quer me matar.” Sonia retrucou: “Não vou te matar porque te amo. Nunca faria isso.”

De acordo com o “SPD Notícias”, uma viatura da polícia foi ao local, mas não conseguiu levar o ferido a um hospital por falta de combustível.

Uma hora depois, uma ambulância chegou. Erick foi removido. Ele foi submetido a cirurgia de emergência, e não corre risco de morte.

O motivo da discussão não foi esclarecido oficialmente, mas a imprensa local aponta crise de ciúme e “relacionamento tóxico”. Um vídeo registrando a cena foi feito por Adry Torres e postado no Facebook.

Sonia foi solta após pagar fiança. Ela terá que se manter afastada de Erick até o início do julgamento por tentativa de homicídio.

Fonte O Globo

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades


O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, 11, a relação dos candidatos participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira, 8.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Itabuna/Ilhéus: Mototaxistas ganham App tipo Uber


Um serviço de mototáxis resolveu enfrentar a chegada do Uber no sul da Bahia adotando o mesmo sistema. O “IGo Mototáxi”, que é nacional, chegou à região com profissionais de Itabuna e Ilhéus, prometendo “segurança para quem utiliza os serviços da categoria em todos os bairros dos dois municípios”.

“A pessoa que solicitar uma corrida pelo aplicativo terá a total garantia que estará usufruindo de um serviço seguro e de qualidade, com profissionais de boa índole e capacitados. A expectativa da categoria mototaxista é pela regulamentação do serviço, que será feita através do órgão de trânsito do município”.

O aplicativo tem versões para Android na Google Play Store e para IOS na AppStore da Apple. Logo depois da instalação, o app pede autorização para usar a localização GPS.

 

ProUni abre inscrições para lista de espera nesta quinta-feira (7)


ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre nesta quinta-feira (7) as inscrições para a lista de espera. Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, devem manifestar seu interesse, na página do programa, até sexta-feira (8).

Foto: reprodução

A lista de espera vale apenas para os cursos escolhidos na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera apenas para a primeira opção de curso os estudantes que não foram selecionados na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção de curso, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Para a segunda opção de curso podem se inscrever na lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11).

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 deste mês, às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando vaga, para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

ProUni
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, 946.979 candidatos inscreveram-se na primeira edição do ProUni deste ano. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição estão sendo ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais (50% do valor das mensalidades).

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa têm isenção de tributos.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda a bolsa permanência, para ajudar a custear os estudos, e também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Declaração do IR deve ser entregue a partir do dia 7 de março


A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada nesta sexta, 22, no Diário Oficial da União.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Fonte: Agência Brasil