Projeto de Lídice cria Programa Passe Livre Estudantil e será analisado na Comissão de Educação


Em conjunto com o senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto para criar o Programa Passe Livre Estudantil, com o objetivo de estimular os municípios a garantirem esse benefício aos estudantes, principalmente de baixa renda, que passarão a ter, por lei, garantia de transporte público gratuito da residência até a escola onde estão matriculados. O PLS 353/2016 está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

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O projeto beneficia alunos da rede pública e bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego. Para ter direito à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer mais exigências para o ingresso do aluno no programa. Para custear o Programa Passe Livre, o projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

O município que reduzir o número de beneficiários do programa terá direito a receber uma parcela extra, para investir em obras e serviços de mobilidade para pedestres e ciclistas no entorno das escolas públicas. O projeto determina ainda que haverá um conselho gestor do programa e um comitê gestor do fundo nacional, que orientará as Prefeituras na aplicação dos recursos.

Após análise da Comissão de Educação, o projeto será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Se aprovado, e se não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Demanda – Na justificativa do projeto, os senadores argumentam que o Programa do Passe Livre Estudantil atende a uma demanda generalizada da população brasileira e poderá contribuir com a melhoria do ensino. O projeto poderá, ainda, ajudar a aumentar a frequência dos alunos às aulas e também estimular os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes.

Os autores da proposta acreditam que o programa atuará em parceria com outras iniciativas já existentes no Ministério da Educação, como o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Um dos pontos considerados no projeto foi que a maioria da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que parcela muito expressiva dessa população reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda.

19/10/2016, com informações da Agência Senado

Após baratear gasolina, Petrobras estuda redução em preço do gás de cozinha


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A Petrobras anunciou na última sexta-feira (14) que reduzirá os preços do diesel e da gasolina, mas pode ampliar a diminuição de outros produtos.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a estatal estuda reduzir os valores do GLP, conhecido como gás de cozinha. No dia 31 de agosto, a empresa tinha reajustado o preço do gás em 9%.

O Palácio do Planalto já teria sido avisado sobre a iniciativa, mas nesta sexta o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que o governo federal não vai mais interferir nos preços da empresa.

Justiça condena advogada baiana por se apropriar de R$ 82 mil de idosa


A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal de Salvador, por se apropriar de R$ 82,6 mil de uma cliente idosa, em uma ação movida contra a Unimed.

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A pena privativa de liberdade, de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente, será cumprida no regime aberto. O juiz considerou que a ré faz jus à substituição de pena prevista no artigo 44 do Código Penal, pois é ré primária, e, portanto, foi convertida em pena restritiva de direito, com condições a serem fixadas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.

A advogada ainda terá que pagar dez dias-multas no valor de um trigésimo de salário mínimo vigente e poderá recorrer da decisão em liberdade. Rita de Cássia Pinho foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por apropriação indevida, com base no artigo 168 do Código Penal. A ação penal foi recebida pela Justiça em janeiro de 2014.

O caso aconteceu em 2006, quando Rita de Cássia advogou para Eunice Nunes – que na época dos fatos tinha 95 anos – em um processo contra a Unimed, que tramitou no 1º Juizado Especial Cível de Salvador. A advogada, além de não devolver os autos do processo contra a operadora de saúde, ainda se apropriou da quantia da indenização, a partir de alvarás de autorização.

O valor nunca foi repassado para Eunice. A defesa de Rita de Cássia pediu absolvição por falta de provas. Para o juiz, “a materialidade e autoria estão demonstradas nos alvarás judiciais que autorizam o levantamento pela denunciada das quantias bloqueadas em favor de sua cliente Eunice Nunes” e nos extratos bancários que “atestam as transferências dos valores bloqueados na conta da Unimed” para a conta corrente da denunciada, entre outras provas.

Na sentença, ainda é apontado que a própria ré confessou que se apropriou dos valores em um interrogatório policial.

por Cláudia Cardozo do Bahia Notícias

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quinta-feira


Com dinheiro, ganhador poderá comprar seis iates de luxo.
Apostas podem ser realizadas até as 19h; aposta mínima custa R$ 3,50.

Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)

O sorteio do concurso 1.865 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (13). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Piripiri (PI).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 144 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir seis iates de luxo ou quatro mansões a beira mar.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Por G1

Exército abre seleção na Bahia com salários de até R$ 7.458 mil


Estão abertas até 30 de outubro as inscrições para seleção de Oficiais, Sargentos e Cabos Temporários do Exército Brasileiro, para cidades da Bahia (Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso e Barreiras) e de Sergipe (Aracaju). A remuneração bruta inicial será de R$ 2.512,16 (para Cabo Especialista), R$ 3.857,00 (para Sargento Técnico) e R$ 7.458,92 (para nível superior na graduação de Aspirante a Oficial).

Na Bahia, as oportunidades são para:

Salvador – Nível Superior: Bacharelado em Informática, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, e Licenciatura em História, Inglês e Espanhol; Nível Médio: Técnico em enfermagem, Informática, Eletrotécnica, Contabilidade, Manutenção Automotiva, Topografia e Instrumentos Musicais; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.

Feira de Santana – Nível Médio: Técnico em Enfermagem, Contabilidade e Administração; Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E.

Paulo Afonso- Nível Fundamental: Motorista habilitado nas categorias D e E, e Auxiliar de mecânico de viatura.

Os interessados nas vagas da Bahia devem se inscrever pelo site da 6ª Região Militar, para incorporação no dia 1º de fevereiro de 2017. O processo seletivo é composto por etapas de inscrição, avaliação curricular, entrevista, prova escrita (licenciatura) e prática (músicos), inspeção de saúde e Exame de Aptidão Física (TAF).

Os aprovados em todas as etapas serão convocados para iniciarem a formação básica no Estágio de Adaptação ao Serviço e preencherão o cadastro de reserva, sujeito à existência de vagas nas Organizações Militares.

Os candidatos devem estar em dia com as obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral; possuir bons antecedentes e idoneidade moral; ter no mínimo 1,60 m de altura, se for do sexo masculino, e 1,55 m, se for do sexo feminino; possuir, no máximo, sete anos de serviço público anterior; e estar de acordo com as orientações específicas do Aviso de Convocação, disponível no site da 6ª Região Militar.

Outros pré-requisitos são:

Para Oficial Técnico Temporário (OTT)
Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, formado em instituição de Ensino Superior / Possuir menos de 38 (trinta e oito) anos de idade em 31 de dezembro de 2017 / Ser brasileiro nato.

Para Sargento Técnico Temporário (STT)
Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, tendo concluído o Ensino Médio e Curso Técnico que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / Possuir, no mínimo, 19 (dezenove) anos e, no máximo, 37 (trinta e sete) anos de idade em 31 de dezembro de 2017 / Ser brasileiro nato ou naturalizado.

Para Cabo Especialista Temporário (CET) Ser candidato voluntário do sexo masculino, tendo concluído o Ensino Fundamental e Curso que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / Possuir, no mínimo, 19 (dezenove) anos e, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos de idade na data da incorporação / Ser brasileiro nato ou naturalizado.

Fonte: G1

Obesidade infantil dobrou nos últimos 30 anos, diz estudo


Além dos problemas de saúde física, o sobrepeso e obesidade atingem a questão emocional

Hand boy check heart by stethoscope

Que pai ou mãe já não resistiu a um pedido do filho e trocou um prato com legumes e verduras por um hambúrguer com batatas fritas? Um suco por refrigerante? É difícil não ceder, mas é importante. Na vida adulta, a saúde pode cobrar. Nesta terça-feira, celebra-se o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, doença que têm se tornado cada vez mais comum entre crianças e jovens de todo o país — e também do Rio.

Um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mapeou crianças, com idades entre 10 e 15 anos, do entorno da universidade, na Zona Norte do Rio, e concluiu que o número de crianças obesas dobrou. O sedentarismo também tem se tornado mais frequente.

— Nós voltamos às mesmas escolas que tínhamos ido há 30 anos e constatamos esse aumento alarmante. É o resultado de uma alimentação a base de comida processada, com muita gordura e sal, e falta de atividades físicas — explica a coordenadora do estudo, Andrea Araújo Brandão.

A cardiologista afirma que esses hábitos podem causar alterações assintomáticas, que não geram nenhum alerta ao corpo, e, quando aparecem, podem causar problemas cardiovasculares sérios.

— Você constrói o futuro desde a infância. Por isso, não pode se surpreender diante de um enfarte. Não acontece do dia para a noite. A genética influencia mas também os hábitos, que podem ser mudados.

Além dos problemas de saúde física, o sobrepeso e obesidade atingem a questão emocional.

— A criança fica vulnerável, com a necessidade de ser aceita. Com isso e o bullying que pode vir a sofrer, se sente incapaz e vai se isolando. Isso causa danos no desenvolvimento social, afetivo e sexual da pessoa— diz a psicóloga Elizabeth Monteiro.

Sem recursos, prefeitura de Itamaraju pretende acabar com o Samu


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De acordo com Itamaraju Notícias, a prefeitura de Itamaraju pretende acabar com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O motivo seria a falta de recursos.

A publicação feita um dia antes do aniversário de emancipação da cidade diz ainda que as ambulâncias apresentam defeitos mecânicos com freqüência e não foram substituídas. Um corte de funcionários também estaria dificultando o atendimento do Samu e outros setores da saúde.

Administração municipal nega os cortes que teriam iniciado esta terça-feira, 4 de outubro, mas o site reafirma que a falta de recursos antecipou a medida emergencial prevista para o mês de novembro.

Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama


Mês terá série de ações dedicadas ao tema. O objetivo é disseminar informações sobre prevenção e tratamento.

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O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”.

A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 57.960 casos novos de câncer de mama este ano no Brasil. A idade é um dos mais importantes fatores de risco para a doença (cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos). Outros fatores que aumentam o risco da doença são fatores ambientais e comportamentais, Fatores da história reprodutiva e hormonal e Fatores genéticos e hereditários.

Em grande parte dos casos, o câncer de mama quando detectado em fases iniciais há mais chances de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.

Mamografia

Para mulheres entre 50 e 69 anos, a indicação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento seja realizada a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A recomendação, por parte dos médicos, é que a avaliação seja feita antes dos 35 anos somente em casos específicos.

Sintomas

Durante o autoexame, é possível verificar se há indício de alguns dos sintomas, como presença de caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); e pequenos nódulos localizados embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional, começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Inca e do Ministério da Saúde

Mucuri tem 14 candidatos a vereadores que apenas leem e escrevem


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O site regional Notícia em Dia, divulgou uma pesquisa feita nos dados estatísticos dos candidatos a vereadores e Mucuri, e diz o seguinte.

No Item Grau de Instrução Ensino Médio completo, lidera a maioria com 103(53.65%); Superior completo com 35(18.23%); Lê e escreve com 14(7.29%), Ensino Fundamental incompleto 12(6.25%; Ensino Fundamental completo 11(5.73%); Ensino Médio incompleto 9(4.69%); e Superior incompleto 8(4.17%).

Já no item de ocupação diz que 21(23.08%) são Servidores Público Municipal; 20(21.98%) Comerciantes; 11(12.09%) Motorista de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e 10(10.99%) Dona de Casa.

E em relação a faixa etária, a maioria tem 45 a 49 anos, somando o total de 41 pessoas com essa idade; sete com 20 a 24 anos; sete com 25 a 29 anos; 18 com 30 a 34 anos; 32 com 35 a 39 anos; 34 com 40 a 44 anos; 28 com 50 a 54 anos; 14 com 55 a 59 anos; sete com 60 a 64 anos e quatro com 65 a 69 anos.

Com informações do Sulbahianews

Sabia que uma simples foto pode infectar seu Android?


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A maioria das pessoas já ouviu falar da história do Cavalo de Tróia. Aprendemos a moral da história: não confie em presentes de estranhos. Hoje em dia, ninguém utilizaria a estátua de um cavalo gigante – exceto, talvez, aqueles que gostam de fazer pegadinhas de mau gosto –, embora haja truques semelhantes na forma digital. As pessoas estão atentas a arquivos desconhecidos e a downloads repentinos vindos de anúncios de pop-up. Os internautas tendem a confiar em tipos de arquivo mais conhecidos, como JPG. Porém, na última edição do Cavalo de Tróia, códigos maliciosos permaneceram ocultos em imagens, o que permite que criminosos cibernéticos assumam o controle de dispositivos Android.

O Google respondeu rapidamente e já lançou uma atualização do Android. Assim que essas alterações no software forem atualizadas em um dispositivo, essa brecha estará resolvida. Outro ponto positivo é que essa tática não passou a ser de uso comum – foi uma descoberta do pesquisador de segurança cibernética Tim Strazzere. Dessa maneira, para todos os efeitos, o ataque via foto não é uma ameaça disseminada. Porém, ainda assim, as pessoas devem estar cientes e instruídas. Compreender como os criminosos cibernéticos agem é o primeiro passo para saber como manter a segurança on-line.

Verdade seja dita, ocultar um código malicioso em outras formas não é uma tática nova. Os criminosos já inventaram todos os tipos de disfarces. Quando os usuários abrem esses arquivos infectados nos PCs, o malware é instalado para roubar informações confidenciais. O método da foto é apenas o mais recente nesse contexto.

O que é único nesse caso é a possibilidade dos criminosos prosseguirem sem que as imagens sejam clicadas. Vamos abordar rapidamente os detalhes técnicos para explicar como. Quando as fotos são enviadas para o dispositivo Android, alguns desses dados são processados antes dos usuários abrirem o arquivo. Isso é conhecido como análise em termos computacionais: a descompactação e a separação das informações. Perceba que os smartphones precisam saber quais dados processar quando os usuários abrem um arquivo. Mas antes eles devem analisar outros dados para entender a natureza do tipo de arquivo. É quando os criminosos cibernéticos podem empacotar instruções secretas a serem acionadas na abertura.

E o que acontece depois? Bem, o malware pode acabar “obstruindo” os dispositivos dos usuários, inutilizando-os. E os criminosos cibernéticos podem acabar conseguindo acesso remoto ao smartphone. Com todas as informações confidenciais que os dispositivos armazenam agora, eles podem conseguir muita coisa! Pense em todos os detalhes financeiros, senhas de contas on-line e e-mails. Além disso, os criminosos podem até mesmo utilizar os aplicativos do telefone em causa própria e as custas do usuário.

Mas não se esqueça: o Google já lançou uma atualização do Android para combater isso. Assim, não é preciso entrar em pânico. Porém, a ameaça deve abrir os olhos de algumas pessoas. Existem muitas ameaças engenhosas por aí e a informação é fundamental. Essa não será a última edição do Cavalo de Tróia. Mas com o conhecimento apropriado em segurança, as pessoas podem se manter seguras na era digital.

Com isso em mente, aqui estão três dicas de segurança cibernética para serem seguidas:

Não se exponha demais em redes sociais e aplicativos de bate-papo: Nesse truque da foto para sequestrar o dispositivo Android, alguém precisa primeiro enviar uma imagem. E como essa pessoa fará isso? Provavelmente por uma mensagem nas redes sociais ou outro aplicativo de bate-papo. Assim, pense na segurança em camadas: no perímetro próximo, não permita que qualquer pessoa entre em contato com você. Isso também protege você do bullying em redes sociais.

Atualize o dispositivo assim que possível: As grandes empresas contam com equipes de segurança cibernética para proteger os clientes, mas atualizações podem depender dos usuários. Nesse caso, assim que o Google recebeu o relatório, a atualização mais recente do Android foi personalizada para resolver a vulnerabilidade. Não se esqueça de atualizar os dispositivos e os aplicativos.

Tome cuidado onde você navega e o quê você abre: À medida que as ameaças evoluem, os criminosos cibernéticos continuam apresentando malware em métodos avançados. Algumas pessoas podem receber um e-mail com um anexo infectado, e outras podem acabar acidentalmente em um site não seguro. Sempre verifique se o que está na tela é autêntico. Verifique muito bem os remetentes de e-mails. Procure o URL oficial. Tenha cuidado e atenção.

E, obviamente, fique por dentro das ameaças mais recentes aos consumidores e à segurança de dispositivos móveis me seguindo e seguindo @IntelSec_Home no Twitter, além de nos “Curtir” no Facebook.

*Gary Davis é especialista-chefe em segurança do consumidor, Intel Security.