Desembargador determina despejo de famílias do assentamento Jacy Rocha em Prado


O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas, determinou a reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento de reforma Agrária Jacy Rocha, localizado no município do Prado. Na decisão, ele autorizou o uso da força policial contra os assentados, caso eles não desocupem os lotes em dois dias. A informação é do site Brasil247.

Desembargador determina despejo de famílias do assentamento Jacy Rocha em Prado

Na decisão, o desembargador João Batista Moreira autoriza o uso da força policial, caso os assentados não saiam voluntariamente dos lotes em dois dias. Dirigentes do MST na região informam que o movimento ainda não foi comunicado pela Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Justiça, na ação que pedia a suspensão da reintegração de posse, de que o despejo das famílias está determinado a partir de uma “visão unilateralmente fornecida pelo Incra, no sentido de que integrantes do MST estariam ilegalmente na posse de lotes do assentamento Jacy Rocha.”

Ainda de acordo com o MPF, “os dados apresentados pelo Incra são controversos e carecem de mínimo contraditório. O órgão questiona a falta de indicação clara de quem são os atuais ocupantes de cada um dos lotes do assentamento Jacy Rocha, e considera que “há tempos o Incra não exerce suas atividades de maneira efetiva, eficaz e constante nos assentamentos localizados no extremo sul da Bahia.”

O MPF diz também que “o Incra sequer sabe afirmar, com segurança, quem são os possuidores da maioria dos lotes que viriam a ser reintegrados e, em especial, quantos e qual o perfil destes ocupantes.”

Força Nacional

Desde o dia 3 de setembro, a Força Nacional está na região, após um pedido do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça. Os agentes acompanham a delegação do Incra que está nos municípios sob alegação de garantir a reinstalação de um casal que foi expulso do movimento no assentamento Jacy Rocha.

O governo da Bahia enviou uma provocação ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir providências em relação ao envio da Força Nacional a assentamentos localizados no estado. O Executivo local também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

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Por Itamaraju Urgente

Rodrigo Maia ironiza William Bonner após levar bronca no JN


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou o apresentador do Jornal Nacional Willian Bonner durante discurso realizado nesta segunda-feira (4). O parlamentar chamou Bonner de “doutor” e afirmou que estava seguindo as recomendações dadas pelo jornalista.

“Vocês viram que eu tirei a máscara, vou jogar essa fora e vou pegar outra máscara pela orientação do doutor William Bonner”, disse Maia com um sorrisinho sarcástico e fazendo joinha ao deixar o local da coletiva.

 

As declarações de Maia foram transmitidas ao vivo na GloboNews durante o “Estúdio i” e gerou um comentário da apresentadora Maria Beltrão. “Nossa”, exclamou a jornalista em tom de surpresa.

 

No último dia 29, Bonner chamou a atenção do deputado após a exibição de uma entrevista coletiva em que o parlamentar estava com a máscara no queixo. “A nossa função aqui é esclarecer. O deputado Rodrigo Maia estava usando a máscara de um jeito completamente errado. Não pode botar a máscara abaixo da boca, no queixo”, avisou o jornalista.

 

 

(Isto É)

Itamaraju: Paciente contaminada com COVID-19 pode ter tido contato com dezenas de outras pessoas


Na manhã da última segunda-feira, dia 4 de maio, através de nota, a Secretaria de Saúde de Itamaraju confirmou o segundo caso de COVID-19, o novo coronavirus no município. “A paciente foi orientada a cumprir isolamento domiciliar desde o primeiro contato com a Vigilância em 28/04/2020. A coleta do material foi realizada no dia 29/04 e enviado para exame no LACEN-BA”, informa.

O resultado que testou positivo para COVID-19 foi divulgado às 8h20 desta segunda-feira (4) pelo Laboratório de Saúde da Bahia (LACEN) e imediatamente as autoridades do município de Itamaraju foram informadas.

Nas redes sociais existem vários registros, inclusive em vídeo, da suposta participação recente da jovem contaminada em eventos festivos. Informações ainda não oficiais dão conta que a paciente, antes de receber o resultado do exame, teria participado de eventos festivos em Prado, num distrito e um sítio localizados no interior de Itamaraju.

“É importante informar que a Secretaria Municipal de Saúde já está trabalhando quanto ao isolamento das pessoas que por ventura tiveram contato com a paciente”, finaliza a nota assinada pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Fábio Lopes Santos.

Entre as pessoas em isolamento que tiveram contato com a jovem infectada estariam parentes, o namorado e amigos, alguns que teriam sido recebidos por ela em sua residência na cidade de Itamaraju.

Fonte Teixeira Hoje

Caixa divulga calendário para pagar auxílio de R$ 600 nesta segunda


Trabalhadores informais que não tenham nenhum tipo de cadastro poderão se inscrever pelo aplicativo para receber o benefício duranta três meses.

A Caixa Econômica Federal vai divulgar nesta segunda-feira (6) os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 mensais. Aplicativo que estará disponível na terça-feira (7) deverá viabilizar o cadastro e o pagamento para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores que não estão registrados em nenhuma base de dados do governo federal.

Para quem não sabe se está no Cadastro Único para programas sociais, o aplicativo também servirá como consulta, bastando colocar o número do CPF.

O acesso será pelo celular ou pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda emergencial.

O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

Bolsa Família

 

Beneficiários do Bolsa Família não precisam se inscrever no aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda emergencial, optando pelo valor mais vantajoso

A Caixa também lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda emergencial. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

“Coronavoucher”

 

Apelidado de “coronavoucher”, o pagamento será feito durante três meses para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de renda baixa. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental).

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Quem tem direito ao benefício:

 

– Trabalhador informal, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhador com  contrato intermitente que estiver inativo.

– Pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
– Mães chefes de família (sem marido ou companheiro).

Quanto cada família vai receber:

– O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.
– A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil.
– Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família.
– Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.

Os requisitos para receber o benefício:

– Ser maior de 18 anos de idade.
– Não ter emprego formal.
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
– Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo aplicativo da Caixa.

Como será o pagamento

– O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
– Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.
– A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos.
– A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.
– Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios.

Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.

Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.

Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Atarde

TCM rejeita contas de três câmaras de vereadores


Na sessão desta quarta-feira (11/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores.

As contas da Câmara de São Francisco do Conde, de responsabilidade do vereador Venilson Souza Chaves, foram rejeitadas em razão da existência excessiva de cargos comissionados. Segundo o relator, existem 38 servidores efetivos e 274 servidores comissionados. Ele condenou a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos, que corresponde a 12% do quadro, e o número exagerado de comissionados, que representa 88% do quadro de pessoal. Além disso, constatou que foram realizadas despesas imoderadas com supostos cursos para atualização dos servidores, ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade. O gestor foi multado em R$15 mil.

No relatório técnico foi apontada a irrazoabilidade, por exemplo, na contratação de empresa para capacitação e aperfeiçoamento de 100 servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados. O curso teria custado R$ 300 mil. Segundo o relator, não se justifica o gasto com o curso. E pior: o relatório anual aponta que a frequência foi baixa, que nem todos os eventuais interessados participaram.

A Câmara de São Francisco do Conde recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$33.844.687,20 e promoveu despesas de R$33.431.027,20. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$21.168.976,24, que corresponde 62,55% do total da receita, mantendo-se abaixo do limite de 70%, cumprindo assim o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

No caso das contas da Câmara de Porto Seguro, de responsabilidade do vereador Evai Fonseca Brito, elas foram rejeitadas em razão dos gastos exagerados e inexplicáveis com assessorias – o que somou R$ 882 mil – desrespeitando os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade. O gestor foi multado em R$3 mil.

De acordo com o relatório, foram feitas contratações, mediante pregão presencial, de assessorias de controle interno, na quantia anual de R$ 84 mil; assessoria de SIGA – Sistema Integrado de Gerenciamento e Auditoria, no valor anual de R$ 82 mil; assessoria jurídica na quantia anual de R$ 162 mil; e assessoria contábil de R$ 554 mil.

Além disso, constatou-se despesas imoderadas na prestação de serviços de locação de software de digitalização, com as Empresas K E R, na quantia anual de R$135.600,00, Project, no valor de R$ 126 mil, RCS Informática, de R$ 75 mil, e M&S no valor, por ano, de R$56.400,00, totalizando R$ 393 mil.

A Câmara de Porto Seguro recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$12.900.634,41 e promoveu despesas de R$12.900.634,41. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$8.314.030,78, que corresponde 64,45% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

Por fim, as contas da Câmara de Santa Rita de Cássia, de responsabilidade do vereador Rafael Lacerda Lopes, foram rejeitadas em razão da ausência de comprovação da execução dos serviços com assessorias, que totalizam um investimento total de R$ 98.400,00. Dessa forma, foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, da mesma quantia gasta, além de uma multa no valor de R$3 mil.

A Câmara de Santa Rita de Cássia recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$ 2.003.927,60 e promoveu despesas na quantia total de R$ 2.003.710,94. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram insuficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.

A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$ 1.377.445,86, que corresponde 68,74% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70% cumprindo o previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

Cabe recursos das decisões.

Fonte TCM BA.

Appius: PF cumpre mandados para investigar anulação da Operação Castelo de Areia


A Polícia Federal (PF) deflagra mais uma fase da Operação Appius na manhã desta sexta-feira (29). Desta vez, os mandados são cumpridos em Brasília e na cidade de São Paulo. Segundo dados preliminares, essa operação investiga a anulação da Operação Castelo de Areia, um embrião da Lava Jato e que acabou interrompida após decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo nota da própria corporação, se trata de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) para cumprir dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em escritórios de advocacia dos investigados. Um dos alvos é o ex-presidente do STJ, Asfor Rocha, e também escritórios relacionados à empreiteira Camargo Corrêa.

Como é de praxe nesses casos, as diligências foram acompanhadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, essas foram as únicas informações divulgadas sobre a investigação que segue em segredo de justiça. A investigação é baseada no acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palloci.

Por meio de nota, o escritório Cesar Asfor Rocha Advogados informou aguardar com serenidade as apurações baseadas em afirmações do ex-deputado Antônio Palocci. “As suposições com que o ex-petista, já condenado por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos”, completa o escritório.

Fonte BahiaNotícias

Mais um aumento: Conta de luz fica mais cara em novembro


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 25 de outubro, que a taxa extra cobrada na conta de luz aumentará em novembro.

Atualmente, a bandeira tarifária está na cor amarela e, conforme a decisão da Aneel, passará para a cor vermelha patamar 1.

Com isso, a cobrança extra na conta de luz sairá de R$ 1,50 para R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).

O sistema de bandeiras sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo aumenta.

O que motivou a mudança

Segundo a Aneel, o mês de novembro é caracterizado pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas, mas o período das chuvas “tem se mostrado significativamente abaixo do padrão histórico”.

“A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas”, informou a agência.

Ainda de acordo com o órgão, isso impacta no custo de geração da energia, uma vez que é preciso acionar mais usinas térmicas.

Novos valores

A Aneel abriu uma consulta pública para tentar acabar com o arredondamento nos valores das bandeiras tarifárias. Pela proposta, que passa a vigorar em novembro, foram definidos os seguintes valores:

  • bandeira amarela: passou de R$ 1,50 R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos;
  • bandeira vermelha patamar 1: passou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos;
  • bandeira vermelha patamar 2: passou de R$ 6 para R$ 6,24 a cada 100 kWh consumidos

Por: G1 BA

Incêndio em Ferro Velho por pouco não provoca tragédia próximo à UPA em Teixeira


Teixeira de Freitas: Um depósito de ferro velho e materiais recicláveis tem um início de incêndio, na manhã desta segunda-feira, 28 de outubro, em Teixeira de Freitas. O fogo foi contido pelo Corpo de Bombeiros, em uma ação rápida, antes que se alastrasse por todo o restante da área, que estava repleta de materiais inflamáveis.

O fato aconteceu em um depósito localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, próximo à UPA, por volta das 09h30, quando teve início o incêndio. Ainda não se sabe qual foi a causa do incêndio no ferro velho. Segundo populares que passavam na hora do ocorrido, algumas chamas chegaram à altura de 3 metros, sendo contidas rapidamente pelo Corpo de Bombeiros.

O fogo poderia ter tomado uma proporção muito maior. Fica registrado o alerta para os locais como esse que armazenam esses tipo de materiais, que podem pegar fogo com facilidade, colocando em risco toda a vizinhança em torno.

Por: Cloves Neto/Liberdadenews